Líderes chegam a acordo para negociar coalizão na Alemanha

A Alemanha está mais perto de uma reedição da chamada grande coalizão entre conservadores e social-democratas. As sondagens preliminares entre a União Democrata Cristã (CDU), partido da chanceler federal Angela Merkel, com sua legenda irmã bávara União Social Cristã (CSU) e o Partido Social-Democrata (SPD) sobre o início das negociações formais de coalizão de governo foram bem-sucedidas, afirmaram os chefes dos partidos.

Após mais de 24 horas de conversações, os seis líderes parlamentares e dos partidos apresentaram um esboço de 28 páginas aos membros de suas legendas nesta sexta-feira (12/01). O acordo sobre um plano de negociações formais abre caminho para encerrar meses de incerteza política na Alemanha, após as eleições gerais de setembro.

Ao todo, 39 negociadores (13 de cada partido) iniciaram conversações exploratórias no domingo passado, com o objetivo de estabelecer acordos políticos que permitiram aos partidos iniciar negociações detalhadas para a reedição da chamada grande coalizão – CDU e SPD governaram de dezembro de 2013 até outubro de 2017, assim como no primeiro mandato de Merkel, de 2005 a 2009.

"Acho que alcançamos resultados excepcionais", afirmou o líder dos social-democratas, Martin Schulz. Ele disse que vai recomendar ao partido que participe das negociações para formação de governo. O "sim" dos filiados do SPD é o obstáculo final para o início das negociações. A conferência na qual os filiados vão decidir se o partido participa ou não delas está marcada para 21 de janeiro, em Bonn. Estima-se que as conversações formais não deverão resultar em governo antes da Páscoa.

Merkel também saudou o resultado e disse desejar que as negociações formais comecem logo. Já o presidente da CSU, Horst Seehofer, disse estar extremamente satisfeito e que a direção do seu partido vai avaliar o acordo na próxima segunda-feira. Observadores e membros dos três partidos esperam que as negociações formais entre os três partidos sejam bem-sucedidas para evitar um governo minoritário (CDU/CSU) ou novas eleições parlamentares.

As sondagens iniciais entre CDU/CSU e SPD ocorreram mais de três meses depois das eleições gerais, nas quais conservadores e, principalmente, social-democratas sofreram reveses nas urnas. O SPD inicialmente descartou fazer parte do governo e argumentou querer reestruturar sua base partidária na oposição. A decisão fez com que o partido de Merkel buscasse formar uma coalizão com os liberais e o Partido Verde. Mas as conversas preliminares falharam em novembro, com o abandono da mesa de negociações pelos liberais.

Pontos acertados

Impostos e orçamento: no documento preliminar os líderes dos três partidos selaram o compromisso de não haver aumentos de impostos – o SPD exigia o aumento da taxa de impostos para ricos. Além disso, o chamado Solidaritätszuschlag deve sofrer uma redução gradual de 10 bilhões de euros até 2021.

Aposentadorias: o nível das aposentadorias deve ser fixado em no mínimo 48% do salário na ativa até 2025, o que era um desejo dos social-democratas.

Saúde: os partidos também concordaram em retornar ao modelo antigo do financiamento paritário dos planos públicos de saúde. Assim sendo, as contribuições mensais devem ser novamente pagas em partes iguais por empregadores e empregados. Atualmente, 14,6% são divididos ao meio, mas o cerca de um ponto percentual que sobra é pago somente pelo trabalhador. O benefício de ajuda de custo infantil deve receber um aumento em 25 euros mensais.

Migração: o principal acordo ocorreu no polêmico tema da imigração. CDU/CSU e SPD concordaram em limitar entre 180 mil e 220 mil por ano a entrada de refugiados na Alemanha. O reagrupamento familiar para refugiados com status limitado de proteção deve ser restringido. Este deve permanecer suspenso até que seja encontrado um novo regulamento e, em seguida, limitado a mil pessoas por mês, conforme relatado das rondas de negociações. Além disso, os procedimentos de requerimento de refúgio serão realizados em instalações centrais de recepção de migrantes. Estes também deverão ter residência fixa no local e só receber benefícios materiais, em vez da ajuda de custo em dinheiro. 

Meio ambiente: CDU e SPD querem estabelecer até o fim do ano um cronograma para o fim definitivo do uso do carvão na produção de energia. Uma comissão deve preparar e garantir que o setor de energia alcance os objetivos climáticos estabelecidos para 2030 – até lá, a Alemanha quer que 65% de sua energia venham de fontes renováveis. Com isso, os negociadores indiretamente admitem que a redução de 40% traçada para 2020 não poderá ser alcançada. Além disso, os partidos concordaram com a redução drástica do uso de glifosato na agricultura. Segundo o documento, a meta é erradicar por completo o uso do herbicida.

Social: o benefício de ajuda de custo infantil deve receber um aumento em 25 euros mensais até 2021. CDU e SPD também apontaram o objetivo de introduzir uma cota no serviço público para promover a igualdade entre homens e mulheres. Até 2025, todos os cargos administrativos devem ser ocupados igualitariamente por homens e mulheres. 

Educação: as escolas da Alemanha devem ser fortalecidas com fortes investimentos. Em trabalho conjunto com um conselho nacional de educação, as oportunidades educacionais devem ser melhoradas por meio de esforços conjuntos entre governo federal e os estados – educação é tema estadual na Alemanha. 

Trabalho: conservadores e social-democratas concordaram em criar um mercado de trabalho com financiamento público para alocar desempregados de longa data. Além disso, os partidos documentaram a intenção de implementar num salário mínimo europeu.

PV/dpa/afp/ard