Líderes mundiais chegam à Rio+20 em meio a críticas a documento final

Da reunião de cúpula do G20, no México, direto para o Rio de Janeiro: a presidente Dilma Rousseff passa a liderar as negociações da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a partir desta quarta-feira (20/06).

Com ausências marcantes, como a de Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, e Angela Merkel, chefe de governo alemã, a reunião de alto nível contará com 94 chefes de governo e Estado – entre eles o francês François Hollande e o iraniano Mahmoud Ahmadinejad.

Entre diplomatas e ministros brasileiros, o clima é de euforia. As negociações do texto final foram encerradas um dia antes da chegada dos líderes mundiais, ou seja, "dentro do prazo", ressaltou Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores. "O resultado não deixa de ser satisfatório, e muito satisfatório, em primeiro lugar. A expectativa era de ter um texto ou não ter um texto, e temos um texto de consenso", disse o ministro à imprensa.

E foi esse o argumento que o Brasil preferiu usar – a concordância das 193 delegações no momento final das negociações foi declarada uma vitória, já que o esboço do documento O futuro que queremos chegou ao Rio 30% acordado. O prazo para que ele ficasse pronto venceu na última sexta-feira e precisou ser prolongado, e o comando das conversas nessa prorrogação foi assumido pelo Brasil.

Crítica da União Europeia: conteúdo fraco

O conteúdo do documento, no entanto, recebeu críticas de todos os lados. A União Europeia foi dura ao ressaltar a falta de ambição e a ausência de prazos claros. Questionado pela DW Brasil sobre quem seria o responsável por essa falha, o comissário europeu do Meio Ambiente, Janez Potočnik, foi diplomático.

"A percepção dos problemas não é a mesma pelos países. Entender o ponto de vista de cada um faz parte da negociação. Eu não quero culpar ninguém. Nós somos sinceros no nosso desejo de melhorar o mundo", respondeu.

André Corrêa do Lago, negociador brasileiro, confirmou que os europeus foram rigorosos e exigiram mais compromisso dos demais países. Por outro lado, membros de outras delegações disseram à DW Brasil que os europeus não teriam demonstrado tanto empenho para assumir os mesmos objetivos que exigiam dos demais.

O documento acordado

O documento não especificou metas de sustentabilidade para os países. A Rio+20 inicia um processo de discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que poderão ser detalhados até 2013. Os negociadores ressaltaram que a conferência garantiu a continuidade de conquistas importantes da Eco 92, como o princípio conhecido como "responsabilidades comuns, porém diferenciadas". Nos bastidores, dizia-se que o conceito que reconhece que ricos e pobres não podem ser cobrados da mesma maneira estava ameaçado.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) sairá fortalecido do Rio de Janeiro. Como isso ocorrerá, no entanto, não foi explicitado. Os detalhes devem ser acertados ainda neste ano, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro.

"A crise influenciou a Rio+20", admitiu André Corrêa do Lago. Isso quer dizer que não haverá muito dinheiro para financiar o desenvolvimento sustentável. O fundo de 30 bilhões de dólares, proposto pelos países em desenvolvimento no decorrer das negociações no Rio de Janeiro, não entrou no documento final.

Uma das grandes conquistas apontada foi na área de proteção dos oceanos. Até então, as águas marinhas profundas eram completamente vulneráveis, já que não existe no mundo qualquer acordo internacional de proteção. O texto adota um novo instrumento para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto-mar.

As decepções de Patriota e das ONGs

André Corrêa do Lago não sabe dizer se essas foram as negociações mais difíceis lideradas pelo Brasil. O ministro Antonio Patriota pontuou que negociar como país-membro para obter consenso exige, muitas vezes, uma postura diferenciada. Ele confessou, por exemplo, estar insatisfeito com diversos pontos que ficaram de fora do documento final, como a expressão "direitos reprodutivos", que designa a autonomia da mulher para decidir quando ter filhos.

O embaixador Corrêa do Lago destacou a condução do Brasil no momento crítico. "Restauramos o clima de multilateralismo, de transparência, em que todos tiveram voz", nomeando a participação da sociedade civil, considerada mais ampla que em outras épocas.

Marcelo Furtado, presidente do Greenpeace Brasil, concorda em parte com o embaixador: "Sim, participamos mais. Mas não houve o exercício de ouvir", respondeu à DW Brasil. Ele criticou a postura brasileira ao fim das negociações do documento final. "Celebrar ter feito a lição de casa, sem avaliar a qualidade [do documento] é absolutamente inaceitável."

Ele deu um exemplo para ilustrar a decepção das ONGs. "O esboço chegou ao Rio com a meta de dar acesso à energia a 1 bilhão de pessoas. E isso foi simplesmente apagado do texto."

Autora: Nádia Pontes, do Rio de Janeiro
Revisão: Carlos Albuquerque