Lava Jato devolve 654 milhões de reais à Petrobras
8 de dezembro de 2017
A força-tarefa da Operação Lava Jato devolveu, em cerimônia em Curitiba nesta quinta-feira (07/12), a quantia de quase 654 milhões de reais aos cofres da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), esta é a maior devolução já registrada no Brasil dentro de uma investigação criminal.
Os procuradores informaram que os valores foram obtidos por meio de 36 acordos de colaboração premiada (143,5 milhões de reais) e cinco acordos de leniência (510,5 milhões de reais) celebrados com pessoas físicas e jurídicas no âmbito da operação.
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Com o repasse milionário – o 11º já realizado para a Petrobras desde o início da Lava Jato –, chega a 1,47 bilhão de reais o total de recursos transferidos para a estatal. A primeira devolução ocorreu em maio de 2015, um pouco mais de um ano depois da deflagração da operação.
Segundo o MPF, o total de 1,47 bilhão de reais representa apenas 13% do valor total previsto para ser arrecadado com os 163 acordos de colaboração e dez acordos de leniência firmados, que é de 10,8 bilhões de reais.
A cerimônia para celebrar o repasse ocorreu no auditório do MPF na capital paranaense e teve presença do presidente da Petrobras, Pedro Parente, do procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa em Curitiba, bem como de representantes da Justiça, da Polícia Federal e da Receita Federal.
"As colaborações premiadas resgataram o dinheiro da sociedade que estava no bolso dos corruptos. [Elas] são, de longe, o melhor instrumento para investigar a corrupção e ressarcir os cofres públicos", declarou Dallagnol. "É preciso que o Judiciário preserve as colaborações premiadas para que a sociedade não fique a ver navios como no passado."
Parente, por sua vez, afirmou que a estatal é a "principal vítima de um gigantesco esquema de desvio de recursos públicos, ímpar no país e infeliz destaque no cenário mundial". "A Petrobras foi o tempo todo prejudicada por desonestidade de alguns poucos executivos em conluio com empresas igualmente desonestas e maus políticos."
O presidente da petrolífera ainda mencionou iniciativas que tentam "constranger" as investigações da Lava Jato. "Não deixemos que o tempo decorrido desde o início da operação esmaeça a percepção dessa incomensurável contribuição, especialmente quando certos atores começam a propor medidas para tentar constranger os principais protagonistas desta iniciativa", afirmou.
Em nota, o MPF informou que o montante repassado nesta quinta-feira deve ser utilizado em projetos da estatal, como a adequação da plataforma de Mexilhão, na bacia de Santos, em São Paulo. Estima-se que a obra resulte em um pagamento de 600 milhões de reais em royalties até 2023.
EK/abr/ots
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