"Leão" da receita ataca prêmios da Copa

O leão Goleo 6, mascote oficial da Copa 2006, "vive, fala e pensa", segundo a Fifa. E morde, como irão notar os jogadores e técnicos do Mundial, no mais tardar, quando receberam prêmios por avanços ou conquistas no torneio. Os brasileiros que atuam na Bundesliga e na seleção correm até o risco de ser "atacados" por dois lados.

Ninguém ousaria dizer que Goleo é o "embaixador" da Receita Federal nos gramados do Mundial. Mas o ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück, tem motivos para esperar uma chuva de dinheiro sobre os cofres públicos. Os técnicos e jogadores das 32 seleções participantes terão de pagar imposto de renda sobre o "bicho" à receita alemã.

De olho no "bicho"

Steinbrück lucraria mais, se a Inglaterra ganhasse o título, já que a Federação Inglesa de Futebol prometeu pagar o equivalente a 450 mil euros a cada jogador integrante da equipe, caso se torne campeã. Os alemães têm a promessa de um "bicho" de 300 mil euros pela conquista do título.

O Comitê Organizador da Copa prevê uma arrecadação de 200 milhões de euros com a venda de ingressos. "Isso significa que só da venda dos bilhetes serão repassados ao fisco mais de 30 milhões de euros a título de imposto sobre valor agregado", explica o presidente da Federação Alemã de Futebol (DFB), Theo Zwanziger.

Além dos prêmios, também a renda que os jogadores e técnicos estrangeiros obtiverem através de contratos de publicidade, sessões de autógrafos ou apresentações pagas na TV durante a Copa será taxada em 21,1% pela receita alemã. Os integrantes da equipe alemã – inclusive o técnico Jürgen Klinsmann, que mora nos EUA – já são "contribuintes normais" na Alemanha e pagam imposto de acordo com a renda anual.

Bitributação

Os brasileiros Roque Júnior, Juan, Lúcio, Zé Roberto e Gilberto, que atuam na Bundesliga, estão sujeitos à mesma lei tributária que vale para Oliver Kahn, se tiverem residência registrada somente na Alemanha.

"Caso os brasileiros atuantes no Campeonato Alemão tenham dupla moradia registrada – no Brasil e na Alemanha –, então, desde 1º de janeiro de 2006, estão sujeitos à bitributação", explica à DW-WORLD o advogado Parvis Papoli-Barawati, de Osnabrück.

Já Ronaldo, Cicinho, Roberto Carlos e Ronaldinho têm mais sorte, porque um acordo de dupla tributação entre Alemanha e Espanha prevê que "a renda obtida através de atividade física" é isenta de imposto. Portanto, eles são isentos na Espanha.

Enquanto isso, Cafu, do Milan, com certeza deverá sentir mais a mordida do leão. Na Itália, como em muitos outros países, vale a bitributação, embora o imposto pago na fonte (no caso, na Alemanha) possa ser abatido no país de residência do jogador. No final das contas, a carga tributária, porém, é maior do que quando se paga o imposto somente no país em que se reside.

Isenta de imposto é somente a renda que os 32 países obtêm direto da Fifa durante a Copa. A federação exige comprovantes de pagamento do imposto de renda dos países que se candidatam para disputar o Mundial, de modo que tanto a Fifa quando as entidades continentais são isentas pelo fisco. A Alemanha entregou um comprovante desses em 1999 à Fifa.