Lentidão em negociações sobre clima é alvo de crítica

Mais uma etapa de negociações para um novo acordo global sobre mudanças climáticas foi concluída, nesta sexta-feira (04/09), no Centro de Conferências de Bonn, na Alemanha. Mais cinco encontros devem se realizados até a 21ª Conferência do Clima (COP21), em Paris.

As negociações em Bonn contaram com a participação de delegações de aproximadamente 200 países, que debateram o acordo global que deve substituir o Protocolo de Kyoto.

Apesar de nenhum grande avanço ter sido anunciado, participantes afirma que progresso "moderado" foi atingido nos cinco dias de negociaões. Segundo Jasper Inventor, do Greenpeace, o texto foi repartido em três partes: o acordo central, a "decisão COP21", e um agrupamento de instrumentos adicionais ou listas sem atribuições específicas.

Isso permitiu que ocorressem discussões cruciais sobre objetivos e procedimentos. "Conseguimos chegar a uma imensa clareza nesta sessão", disse Dan Reifsnyder, dos EUA.

"As partes têm sido capazes de concretizar suas posições e entender melhor uma a outra", disse Ahmed Djoghlaf, da Argélia. Ele acrescentou que a confiança construída "é uma conquista tremenda, que não pode ser quantificada".

Ainda permanece em questão se o acordo a ser alcançado em Paris vai ser capaz de evitar a elevação de 2 graus Celsius na temperatura do planeta – meta estipulada por cientistas para evitar alterações climáticas perigosas.

Mecanismo ambicioso

Um dos objetivos em Bonn foi mover alguns itens da terceira categoria de "sem atribuições" para o texto do acordo central ou para a "decisão COP21". Questões sensíveis dizem respeito aos piores impactos das mudanças climáticas, que vão além da adaptação e migração e afetam amplamente os países mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global.

Um elemento importante é o mecanismo de "ratchet up", proposto principalmente por organizações não governamentais. Ele incluiria um compromisso dos países de reverem seus objetivos climáticos a cada cinco ou dez anos. A medida visa contar com o desenvolvimento tecnológico para suprir as lacunas entre os compromissos assumidos atualmente e as medidas necessárias para evitar o aquecimento de 2 graus Celsius.

"Nós prevemos um mecanismo ambicioso, com um ciclo de cinco anos, a partir de 2020. Acreditamos que todas as partes deveriam se comprometer", disse Elina Bardram, da delegação da UE.

O processo de negociação do acordo climático é alvo de críticas, principalmente quanto ao ritmo e à carência de objetivos ambiciosos. "Gostaríamos de ver progressos mais rápidos", disse Sarah Blau, de Luxemburgo, integrante da delegação da UE.

Christina Figueres, da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCC), afirmou que esse tipo de negociação exige tempo. "A prova está no 'pudim' que vai sair do forno em Paris", disse.

As partes e ONGs envolvidas nas negociações ressaltaram que intensas consultas bilaterais vão continuar nos próximos meses. Reifsnyder sugeriu que as negociações podem avançar rapidamente como resultado do trabalho de base feito nesta semana em Bonn. As negociações vão continuar numa sessão plenária na conferência da ONU no final de setembro. Um novo encontro de cinco dias será realizado em outubro.

Lacuna

Estima-se que as contribuições nacionais (Intended Nationally Determined Contribution – INDCs) submetidas até agora não sejam capazes de evitar o aumento da temperatura global em 2 graus Celsius. E, provavelmente, o acordo não irá prever penalidades para os países que não cumprirem as suas contribuições.

Isso acaba fazendo com que a implementação das INDCs dependa da integridade ética e boa vontade dos governos dos países. ONGs consideram que aí está o ponto crítico da revisão do mecanismo.

"Precisamos de transparência e responsabilização", afirma Jennifer Mogan, do World Resources Institute – organização ambiental com sede nos Estados Unidos.

Embora a atual previsão de contribuições nacionais não atinja por pouco a meta de redução de 2 graus Celsius, ela permite aos "países implementarem a descarbonização", salienta Morgan. Bardram ressalta que, para muitos países, as INDCs representam o primeiro plano concreto para combater as mudanças climáticas.