Liberação de visto para turcos na UE pode ser restrita

A planejada liberação de visto de permanência para cidadãos turcos no Espaço Schengen deverá obedecer a regras especiais. Ao contrário da prática usual, o acordo correspondente com Ancara "conteria uma espécie de cláusula de suspensão, a ser ativada caso a Turquia não se atenha aos compromissos acertados anteriormente", noticiou neste domingo (17/04) o semanário alemão Welt am Sonntag.

Tais compromissos incluem "a aceitação regulamentar de refugiados devolvidos pela Grécia, proteção suficiente para os refugiados necessitados ou o respeito aos direitos humanos", prossegue o periódico, com base em fontes diplomáticas da UE. Assim, a nova cláusula permitiria que a liberação de vistos para a Turquia seja retirada com relativa rapidez.

Estão também sendo estudadas restrições semelhantes para o Kosovo, Geórgia e Ucrânia. Ainda segundo o Welt am Sonntag, a decisão definitiva sobre a cláusula de suspensão é esperada para breve, devendo ocorrer deliberações sobre o assunto à margem do encontro de ministros do Interior da UE da próxima quinta-feira, em Luxemburgo.

O livre acesso ao Espaço Schengen para cidadãos turcos é parte do acordo entre a UE e a Turquia para conter o afluxo de refugiados à Europa. Nesse pacto, Ancara se compromete a aceitar de volta todos os migrantes aportados ilegalmente na Grécia desde 20 de março. Em contrapartida, para cada refugiado devolvido, a UE acolherá um sírio dos campos de acolhimento na Turquia.

AV/afp/dpa