Lucros cada vez maiores

Não importa se são tênis ou peças de máquinas – sempre que vale a pena, copia-se ilegalmente. Estima-se que de 8% a 10% de todas as mercadorias vendidas na Europa são falsificadas. Mundialmente, segundo especialistas, esse índice chega a um terço de todos os produtos. Muitas das falsificações passam pelo porto de Hamburgo, que se transformou num eixo de conexão comercial entre a Ásia e os países do Leste Europeu.

Dez mil contêineres são carregados, diariamente, no porto de Hamburgo, e esse número aumenta a cada dia. Quanto maior o movimento, menores as chances de os contrabandistas serem descobertos. O estímulo para correr o risco vem dos imensos lucros oriundos da venda de mercadorias falsificadas. Somente 1% do preço final de um produto é gasto pelas indústrias falsificadoras chinesas para a produção do plágio. Tênis de marcas famosas, que na Alemanha não custam menos de 120 euros, custam aos falsificadores talvez 2 dólares.

Devido à sua imensa lucratividade, a pirataria de produtos já é há muito tempo feita pelo crime organizado. No ano passado, agentes alfandegários apreenderam numa blitz em Hamburgo mais de cem contêineres com relógios, artigos esportivos e calçados falsificados – uma única trupe de falsários seria responsável pela comercialização desses produtos. Se o contrabando não tivesse sido descoberto, a venda das mercadorias teria rendido 380 milhões de euros.

Legislação mais rigorosa

Apenas uma legislação mais rigorosa pode fazer frente à logística e ao poder financeiro desses impérios de falsificadores, afirma Sven Holding, responsável pela proteção da marca do fabricante de artigos esportivos Nike na Alemanha, Áustria e Suíça. "A pirataria de produtos é um negócio muito lucrativo. É bem mais lucrativo do que o tráfico humano, de drogas ou de armas, além de ser rigidamente organizado. Por isso, as penas devem ser mais claras e rígidas", afirma Holding.

O secretário da alfândega Oliver Christ afirma que os piratas são também totalmente inescrupulosos em relação à segurança dos produtos. Ele já apreendeu material cirúrgico que não estava esterilizado e remédios falsificados para pressão alta que poderiam provocar risco de vida. Além disso, Christ afirma ter apreendido vários benjamins sem proteção contra sobrevoltagem, facilmente inflamáveis.

Há pouco, caiu-lhe em mãos uma guarnição de freio produzida a partir de estrume de vaca – a capacidade de freio seria igual a zero. Quanto à moda, entre as marcas preferidas pelos falsificadores estão Louis Vuitton, Gucci, Nike e Adidas, explica o secretário.

"A patente da Philips para tocadores de MP3 e gravadores de CD também é freqüentemente falsificada. Nesse caso, os direitos não são respeitados e a empresa não recebe as taxas referentes ao uso da patente", afirma Christ.

Provas aleatórias

O porto de Hamburgo é o mais importante terminal para o comércio de mercadorias entre a Europa e regiões emergentes como a Ásia e a o Leste Europeu. A alfândega sabe que nos contêineres é contrabandeado tudo o que é bom e caro. De óculos Ray-Ban a tailleurs Chanel, passando por carros da Ferrari. Ainda assim, os agentes alfandegários podem apenas fazer provas por amostragem. Não há funcionários em número suficiente para controlar todos os contêineres.

A maioria dos contêineres não pode ser controlada pela alfândega, explica Horst Kallenbach, presidente do Departamento Regional de Finanças de Hamburgo. "Isso é impossível com a capacidade de pessoal de que dispomos e devido à quantidade de contêineres que desembarcam anualmente no porto."

A alfândega se concentra numa análise aleatória. "Num dia, podem ser algumas provas com raio-x; no outro, podemos nos concentrar numa determinada mercadoria. Além disso, sabe-se que Hamburgo é o principal porto de entrada de produtos asiáticos na Alemanha, senão na Europa, e é justamente da Ásia que vêm as imitações. Navios vindos de lá recebem uma atenção especial", afirma Kallenbach.

Ponta do iceberg

Após a apreensão de cerca de 1 milhão de pares de tênis, as falsificações foram destruídas publicamente. Um sucesso, na opinião de Petra Lotzin, funcionária da alfândega, mas apenas parcial.

"Diz-se que a alfândega, no porto de Hamburgo, controla somente 5% das mercadorias. Talvez seja um pouco mais, mas acredito que, no momento, podemos controlar de 5% a 10%. Isso é somente a ponta do iceberg", explica a funcionária.