Lufthansa reserva US$ 300 mi para indenizações
31 de março de 2015
Uma semana após a queda do voo 4U-9525, que causou a morte de 150 pessoas, a seguradora do Grupo Lufthansa, da qual a Germanwings é subsidiária, já reservou uma provisão de 300 milhões de dólares (279 milhões de euros) para o pagamento de indenizações aos familiares das vítimas, publicou nesta terça-feira (31/03) o jornal alemão Handelsblatt.
Segundo o diário especializado em economia, que citou fontes de seguradoras, o consórcio liderado pela Allianz chegou à decisão no fim da semana passada. O valor é quase o dobro da soma que geralmente é calculada para indenizações em acidentes aéreos.
Via de regra, calcula-se na aviação uma indenização de 1 milhão de dólares por vítima fatal. Soma-se a isso o custo da aeronave, que, segundo o Handelsblatt, estava assegurada em 6,5 milhões de dólares. O fato de o consórcio segurador ter posto de lado uma quantia muito superior sugere que eles contam com processos judiciais demorados e dispendiosos.
A Lufthansa confirmou a informação do Handelsblatt. Um porta-voz da companhia aérea afirmou que a soma inclui uma compensação financeira para as famílias das vítimas, além do valor de um Airbus A320, estimado atualmente em cerca de 94 milhões de dólares.
Na sexta-feira, a Lufthansa ofereceu 50 mil euros a cada família como compensação imediata e emergencial. De acordo com o diretor de operações da Germanwings, Oliver Wagner, este montante não será deduzido de qualquer acordo futuro de indenização.
Convenção prevê indenização de 143 mil euros
A responsabilidade das companhias aéreas em caso de acidente é regulada pela Convenção de Montreal de 1999, que prevê um máximo de 143 mil euros por vítima. Este limite, no entanto, pode ser ultrapassado.
Segundo o professor de Direito Aéreo da Universidade Técnica de Berlim, Elmar Giemulla, a Lufthansa deve lidar com pedidos de indenização "de até dois dígitos de milhões", isto é, da ordem de 10 a 30 milhões de euros no total. O valor, no entanto, pode diferir, porque os tribunais levam em conta fatores como a renda e a idade dos mortos no desastre e por quanto tempo teriam condições de sustentar financeiramente suas famílias.
Já a União Europeia (UE), prevê compensações de pelo menos 100 mil direitos especiais de saque (SDR, na sigla em inglês), atualmente o equivalente a 42.300 euros. Direitos especiais de saque são um ativo de reserva internacional, criado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1969, para complementar as reservas oficias existentes nos países-membros. A taxa atual é de 0,423 euro.
PV/afp/dpa