Lula é autorizado a viajar a São Bernardo, mas decide não ir

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou nesta quarta-feira (30/01) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão para se encontrar com a família, em ocasião da morte de seu irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá.

Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Lula, que solicitou permissão para o petista viajar de Curitiba a São Bernardo do Campo para acompanhar o velório e o enterro do irmão. Vavá morreu na manhã de terça-feira, aos 79 anos, em decorrência de um câncer.

Assim que soube da decisão, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, informou que não havia condições de esperar Lula, pois o cortejo fúnebre já estava deixando a capela. O corpo de Vavá foi sepultado no início da tarde no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo.

Ainda assim, Toffoli disse que o ex-presidente tem "o direito de se encontrar com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei".

No habeas corpus, Toffoli não autorizou Lula a ir ao local do enterro, mas estabeleceu que ele poderia se encontrar com familiares em uma unidade militar da região do ABC. Também garantiu "a possibilidade de o corpo ser levado à referida unidade, a critério da família".

Toffoli proibiu o uso de celulares e de outros meios de comunicação externos durante o encontro, bem como a presença de jornalistas. Lula também foi proibido de fazer declarações públicas.

Apesar da autorização, o ex-presidente decidiu não viajar a São Bernardo, segundo a imprensa brasileira, e deve se encontrar com seus familiares somente nesta quinta-feira na carceragem em Curitiba.

"O que Lula queria e nós queríamos era que ele pudesse ter visto o irmão pela última vez", afirmou Gleisi ao jornal Folha de S. Paulo. "Amanhã [quinta-feira] já é dia de visita familiar. A família estará com o presidente, vai falar com ele."

Membros do PT criticaram a demora de Toffoli em analisar o pedido, classificando o resultado da análise de "uma não decisão", já que foi proferida apenas 20 minutos antes do enterro. Segundo a presidente do PT, não havia mais condições de atrasar o sepultamento. "Nós já estávamos com o corpo no túmulo, não tinha como parar o enterro."

Após a morte de Vavá na terça-feira, a defesa de Lula solicitou autorização à Justiça para que ele fosse se despedir do irmão, alegando que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.

Na madrugada desta quarta-feira, o pedido foi rejeitado em primeira instância pela juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba. A decisão foi confirmada pelo desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

No despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabia à Polícia Federal. A corporação, contudo, alegou dificuldades logísticas para levar Lula de Curitiba a São Bernardo do Campo. Argumentou também que a presença do ex-presidente poderia provocar tumultos, em razão de manifestações de simpatizantes.

Em sua decisão, o ministro Toffoli mencionou a manifestação da Polícia Federal. "As eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena."

Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril do ano passado. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, no litoral paulista.

EK/abr/ots

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