Líder do governo ataca CPI e voltará a depor como convocado

A CPI da Pandemia ouviu nesta quinta-feira (12/08) o depoimento do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apontado como mentor das supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.

A sessão foi marcada por bate-boca entre senadores, acusações de que Barros mentiu e ataques do depoente à CPI. O deputado irritou parlamentares ao afirmar que a atuação da comissão estaria afastando do Brasil companhias que fabricam vacinas contra a covid-19.

A reunião chegou a ser suspensa duas vezes e acabou sendo encerrada antecipadamente pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). "Mentiu sistematicamente", afirmou o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Barros terá que retornar para prestar novo depoimento, dessa vez na condição de convocado, em vez de convidado – ou seja, ele será obrigado a comparecer à oitiva e a falar a verdade, sob risco de cometer crime de falso testemunho.

O parlamentar havia sido convidado a depor após ter sido implicado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) no escândalo envolvendo a contratação do imunizante da Bharat Biotech pelo governo federal, um dos principais alvos da CPI.

Em depoimento em junho, Miranda relatou à comissão que ele e o irmão Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, denunciaram pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro "indícios de corrupção" no contrato da Covaxin, em reunião em 20 de março. Bolsonaro teria então respondido aos irmãos que o "rolo" era "coisa do Ricardo Barros".

A denúncia de Miranda resultou num inquérito da Polícia Federal, que apura se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação ao não tomar providências para apuração dos fatos.

À CPI, Barros disse nesta quinta-feira que Bolsonaro nunca afirmou que ele estaria por trás das negociações da Covaxin com o Ministério da Saúde. Segundo Barros, Miranda teria mostrado uma foto do deputado ao presidente no encontro, e Bolsonaro teria perguntado – e não afirmado – sobre o envolvimento dele no caso. A versão, segundo Barros, foi confirmada por Miranda em todos os depoimentos e entrevistas. 

As afirmações de Barros provocaram bate-boca entre os membros da comissão, que acusaram o depoente de estar mentindo. Foi exibido então um vídeo em que Miranda aparece confirmando à CPI que o nome do líder do governo na Câmara foi apontado pelo presidente.

O relator Renan Calheiros reforçou que Bolsonaro nunca desmentiu as declarações do deputado. Já Omar Aziz, presidente da CPI, apontou que, se ele fosse líder do governo como Barros, exigiria que o presidente negasse publicamente a suposta citação.

"Miranda faz teatro"

A foto a que Barros se refere, que teria sido apresentada pelo deputado Luis Miranda ao presidente, estampava reportagens sobre o envolvimento de Barros em contratos firmados com a empresa Global Saúde, suspeita de irregularidades. O depoente disse que Miranda teria levado cópia desses artigos ao encontro com Bolsonaro.

"Luis Miranda faz teatro e fala que o presidente falou meu nome. Luis Miranda levou ao presidente minha fotografia numa matéria do caso Global. E provavelmente foi a este fato que o presidente se referiu. O presidente nunca afirmou que eu estava envolvido com a Covaxin. Ele perguntou se o Ricardo Barros estava envolvido", disse.

A Global Saúde é de Francisco Emerson Maximiano, mesmo dono da Precisa Medicamentos, que representava a indiana Bharat Biotech nas negociações da Covaxin no Brasil.

Em dezembro de 2018, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma ação de improbidade administrativa contra Barros, então ministro da Saúde no governo Michel Temer, e contra a Global Saúde pelo pagamento antecipado de R$ 20 milhões por medicamentos que não haviam sido entregues. O processo ainda não foi encerrado.

Em outro momento do depoimento, Barros disse que nunca esteve com Maximiano e que a informação poderá ser confirmada quando o executivo prestar seu depoimento à CPI.  

Emenda suspeita

Barros tem seu nome envolvido em mais polêmicas. Uma emenda assinada por ele ajudou diretamente na compra da Covaxin pelo governo, ao incluir a autoridade sanitária da Índia na lista de entidades cuja aprovação bastaria para que a Anvisa autorizasse a importação de vacina, insumo ou medicamento para a covid-19.

À CPI, Barros negou que tenha tentado privilegiar a Precisa Medicamentos ao apresentar a emenda. "Eu nem sabia que a Precisa representava a Covaxin no momento da apresentação da emenda", declarou.

Senadores da CPI insistiram em saber o motivo de Barros ter proposto uma emenda que beneficiaria apenas a importação de vacinas indianas, e o deputado reiterou que não teve o objetivo de favorecer a Covaxin.

"Eu não aceito essa mentira", rebateu, ao acrescentar que propôs a alteração na lei "porque a Índia é a maior fabricante de vacinas do mundo".

Barros culpa a CPI por falta de vacinas

Durante o depoimento, Barros fez ataques à comissão, e culpou a atuação do colegiado pela falta de vacinas no país. Segundo ele, a CPI teria afastado empresas interessadas em vender vacinas ao Brasil.

Senadores reagiram indignados. "Aí não dá. Nós impedimos que houvesse roubo. Que ganhassem dinheiro com vacina. Foi isso que nós impedimos", afirmou Humberto Costa (PT-PE).

Por sua vez, o presidente da comissão, Omar Aziz, defendeu: "Afastamos a vacina que vocês do governo queriam tirar proveito."

Após bate-boca gerado pela declaração, a sessão foi suspensa por duas horas e finalizada cerca de meia hora depois de ser retomada.

Durante o intervalo, acompanhado de parlamentares governistas, Barros insistiu a jornalistas, do lado de fora da CPI, que a atuação da comissão afastou do Brasil novos laboratórios produtores de vacinas.

"A CPI faz seu trabalho, mas, fato concreto, não há mais laboratório procurando o Brasil para vender vacina porque não querem se expor a esse tipo de inquirição que a CPI faz", alegou.

le/ek (Agência Câmara, Agência Brasil, ots)