Para líderes da UE, quebrar patente não é "solução mágica"

Líderes da União Europeia elevaram suas críticas à proposta dos Estados Unidos de quebrar patentes de vacinas contra a covid-19 como forma de ampliar a oferta de imunizantes, e pediram que o presidente americano apresente um plano concreto sobre o tema.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que representa os 27 líderes dos estados-membros do bloco, reunidos neste sábado (08/05) em encontro de cúpula em Portugal, disse que a UE está "pronta para participar desse debate assim que uma proposta concreta estiver na mesa", mas expressou ceticismo sobre sua eficácia: "Não achamos, no curto prazo, que isso seja uma solução mágica".

Ele resumiu a reação dos líderes europeus à decisão do presidente americano, Joe Biden, de na quarta-feira apoiar uma proposta de quebra de patentes feita em outubro do ano passado por Índia e África do Sul: o caminho para ampliar a vacinação global é aumentar a produção e a distribuição, e não quebrar patentes. "Na Europa, tomamos a decisão de tornar a exportação de doses possível e incentivamos todos os parceiros a facilitar a exportação de doses", disse Michel.

Enquanto os EUA impuseram um controle ferrenho sobre as exportações de vacinas e insumos essenciais produzidos em seu território, para que pudessem imunizar sua população primeiro, a UE se tornou o maior fornecedor de vacinas do mundo e já exportou 200 milhões de doses para quase 90 países de fora de bloco, volume semelhante ao número de doses distribuídas para seus 27 estados-membros. O Reino Unido, ex-integrante da UE, adotou comportamento parecido com o dos EUA a respeito das vacinas produzidas em seu território.

"Falso debate"

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que priorizar agora uma discussão sobre propriedade intelectual promoveria "um falso debate". "Em primeiro lugar, os anglo-saxões precisam retirar seus embargos à exportação", disse. "Estou, de forma clara, pedindo aos Estados Unidos que retire o embargo à exportação de vacinas e de componentes das vacinas", afirmou.

Macron citou como exemplo a empresa alemã CureVac, e afirmou que ela não poderia produzir na Europa sua vacina, atualmente na fase de testes, porque há componentes essenciais feitos nos EUA que não podem ser exportados para outros países.

A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, onde estão sediadas grandes empresas farmacêuticas, foi além e alertou que flexibilizar as regras sobre patentes poderia afetar esforços para adaptar as vacinas às novas mutações do coronavírus.

"Vejo mais riscos do que oportunidades. Não acredito que quebrar patentes seja a solução para oferecer vacinas para mais pessoas", disse. Ela afirmou esperar que "agora que boa parte da população americana foi vacinada, haverá um livre fluxo de ingredientes [de vacinas]". "A Europa sempre exportou uma grande parte de sua produção europeia [de vacinas] para o mundo, e essa deveria se tornar a regra", disse a líder alemã.

Capacidade de produção

A UE está tentando recuperar protagonismo diplomático em relação às vacinas depois de Biden ter anunciado de forma surpreendente seu apoio à quebra de patentes para ampliar a produção de doses em países de renda baixa ou média.

Macron e outros líderes da União Europeia insistem que primeiro seria necessário ampliar a capacidade de produção, adaptando fábricas que possam começar a produzir vacinas por meio de acordos de transferência de tecnologia. "Hoje não há nenhuma fábrica no mundo que não possa produzir doses para países pobres devido a restrições de patentes", disse o presidente francês.

Os líderes europeus também defendem aumentar a doação de doses para países pobres, como via consórcio Covax Facility, liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Neste sábado, a UE anunciou que comprará mais 900 milhões de doses da vacina da Pfizer-BioNTech, e segundo o bloco o novo contrato deve também ampliar a exportação de doses para países de baixa renda.

"Podemos entrar nesse debate, mas então precisaremos ter uma abordagem de 360 graus sobre o tema", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A correspondente da DW Barbara Wesel, que acompanhou o encontro dos líderes europeus em Portugal, analisou: "A reposta da UE é 'estamos prontos para fazer tudo – estamos prontos para ajudar, estamos prontos para transferir conhecimento e materiais de alta tecnologia para aumentar a produção nesses países, mas não estamos realmente prontos para abrir mão de patentes que serão recolhidas rapidamente pela China".

bl (AP, DW)