Pressão sobre a Polônia

Dez dias antes do encontro de cúpula da União Européia (UE), líderes da comunidade afinaram o discurso e reforçaram a necessidade de aprovação da Constituição européia. As críticas se voltaram principalmente para o governo polonês, que já ameaçou usar seu poder de veto em Bruxelas caso o projeto de Constituição não garanta um peso maior ao país nas decisões em nível europeu.

A chanceler federal Angela Merkel disse esperar que as discussões no Conselho Europeu, nos próximos dias 21 e 22, representem um passo adiante na questão. O governo alemão, que ocupa a presidência rotativa da UE, espera alcançar um consenso sobre o tema durante o encontro e elaborar um cronograma para a aprovação do texto até o início do ano que vem.

A declaração de Merkel foi dada na noite desta segunda-feira (11/06), pouco antes de um encontro entre líderes da Alemanha, da Itália, da Hungria e da Lituânia ocorrido em Berlim. Os quatro países, que aprovaram a Constituição na sua primeira versão, disseram que irão se empenhar para que o documento entre em vigor até as eleições européias de 2009.

Raiz quadrada

Já o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, falou em "conseqüências muito negativas" para a "solidariedade européia" caso as discussões da próxima semana em Bruxelas fracassem. Foi uma referência à ameaça de veto do governo polonês, que costuma se apoiar na solidariedade européia ao vetar negociações com a Rússia.

O governo em Varsóvia é o que mais tem criado problemas para a aprovação do texto. A principal alteração defendida pelos poloneses está relacionada ao peso de cada país no Conselho da União Européia. A Polônia sugere que, no caso de decisões com maioria qualificada, seja adotado um cálculo que leve em conta a raiz quadrada do número de habitantes do país, o que, na prática, daria um peso maior para os países menores.

Esse novo cálculo substituiria o chamado princípio da dupla maioria, pelo qual uma decisão só é aprovada se obtiver os votos de 55% dos Estados-membros, desde que estes representem 65% da população.

O presidente polonês, Lech Kaczynski, afirmou que "jamais" aceitará a dupla maioria. Ele se encontrará com Merkel no próximo sábado na cidade alemã de Meseberg, em Brandemburgo. Já o primeiro-ministro polonês, Jaroslaw Kaczynski, defendeu que as negociações sobre a Constituição se estendam por mais um ano, em clara discordância com a disposição alemã de aprovar o texto o mais rápido possível.

Mais alterações

Ao mesmo tempo, a Alemanha deu sinais de que pretende ceder em alguns pontos críticos do texto, na esperança de obter aprovação unânime dos países-membros. Segundo o jornal berlinense Die Welt, os parlamentos nacionais deverão ter uma participação mais ativa nas decisões européias do que prevê a atual versão da Constituição.

Pela nova versão, a Comissão Européia terá de alterar um projeto de lei caso um terço dos Parlamentos dos Estados-membros rejeite o texto. A alteração iria ao encontro de exigências feitas pelos governos da Holanda, da Polônia e da República Tcheca. Ainda segundo o jornal, o novo texto deverá estar pronto até outubro. (as)