Madri dá ultimato a separatistas catalães

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, deu nesta quarta-feira (11/10) um ultimato aos separatistas catalães: o governo da região autônoma terá até a próxima segunda para confirmar se realmente foi declarada a independência e até quinta para voltar à legalidade.

O comparecimento de Rajoy ao Parlamento é uma resposta ao confuso discurso da véspera de Carles Puigdemont, o chefe do governo regional que aparentemente declarou a independência catalã para, apenas oito segundo depois, suspender o processo e se dizer aberto ao diálogo.

"Os governantes da Catalunha usaram sua posição institucional para perpetrar um ataque desleal e muito perigoso contra a nossa Constituição, a unidade da Espanha e, o que é pior, contra a convivência pacífica entre cidadãos", afirmou o primeiro-ministro.

O ultimato dado por Rajoy é o primeiro passo do governo central para acionar o artigo 155 da Constituição espanhola, uma opção que levaria à aplicação de medidas extraordinárias para suspender a autonomia política da Catalunha e assumir o controle da região.

Nunca usado na história da democracia espanhola, o artigo 155 afirma que, se uma região espanhola não cumprir suas obrigações ou atuar contra o interesse geral da Espanha, o governo central poderá adotar medidas para proteger o interesse geral do país.

"Está em sua mão [Puigdemont] voltar à legalidade e restabelecer a normalidade institucional, como todo mundo está pedindo, ou prolongar um período de instabilidade, tensões e quebra de convivência na Catalunha", discursou Rajoy.

Com seu discurso, Puigdemont conseguiu desagradar a muitos na Catalunha: os separatistas consideraram sua fala imprecisa e branda demais, e os opositores o criticaram por seguir adiante com um processo que pode pôr a democracia espanhola em xeque.

Já Rajoy, que desde 2016 chefia um governo de minoria no Parlamento, parece estar consolidando sua base de poder em Madri, com o apoio inclusive da maior força de oposição, o Partido Socialista, que é contra a separação catalã e apoia o uso do artigo 155 da Constituição.

No discurso no Parlamento, Rajoy afirmou que o direito de decidir, invocado pelos separatistas, "não existe em um país democrático" e "nenhum país do mundo" leva "minimamente a sério" a consulta de 1º de outubro feita pelos catalães, "que não resiste à prova mais elementar" de transparência e neutralidade.

O governante agradeceu pelas várias ofertas de mediação que recebeu, mas lembrou que não existe discussão sobre o que já está estabelecido na Constituição: a indivisibilidade da Espanha e que a soberania reside no conjunto dos espanhóis.

O impasse na Catalunha está sendo considerado a pior crise política da Espanha desde a tentativa frustrada de golpe militar de 1981.

RPR/efe/ots