Madri recorre à Justiça para impedir referendo na Catalunha
7 de setembro de 2017
O governo da Espanha entrou nesta quinta-feira (07/09) com uma ação no Tribunal Constitucional (TC) do país contra todas as resoluções do Parlamento e autoridades políticas da Catalunha que visam a realização de um referendo sobre a independência da região.
O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, ao lado de todos os membros do seu gabinete, afirmou que o governo pede a nulidade de todas as decisões aprovadas e, como medida cautelar, a suspensão imediata do processo enquanto se aguarda um veredicto.
A ação é a resposta de Madri à lei do referendo que foi aprovada nesta quarta-feira pelo Parlamento regional da Catalunha e ao decreto do governo catalão que convoca a votação sobre a independência.
Rajoy afirmou que o referendo não será realizado e pediu aos dirigentes separatistas para não continuarem num caminho "que os levará ao precipício". Ele ressaltou que a convocação do referendo "representa um ato intolerável de desobediência às instituições democráticas".
O Parlamento catalão aprovou nesta quarta-feira uma lei para amparar o referendo previsto para ocorrer no próximo dia 1º de outubro. A proposta obteve 72 votos a favor, nenhum contrário e 11 abstenções. Os deputados da oposição abandonaram o local antes da votação.
Catalunha prepara votação
Após a aprovação da lei, o governo da Catalunha assinou um decreto convocando o referendo na data estipulada pelo Parlamento. Os separatistas defendem que cabe apenas aos catalães a decisão sobre a permanência da região na Espanha.
Madri contesta esse argumento e se apoia na Constituição espanhola para insistir que a decisão sobre uma eventual divisão do país tem de ser tomada pela totalidade dos espanhóis.
Apesar do processo do governo espanhol, a Catalunha iniciou nesta quinta-feira a organização do referendo, com a publicação dos detalhes da consulta e a preparação dos colégios eleitorais.
Na eleição de setembro de 2015, os partidos separatistas conseguiram a maioria no Parlamento catalão, o que lhes deu a força necessária para levar adiante um referendo sobre a independência mesmo sem o aval de Madri.
O conflito entre Madri e a região mais rica de Espanha, com cerca de 7,5 milhões de habitantes, uma língua e cultura próprias, arrasta-se há várias décadas.
CN/efe/lusa