Maioria na Câmara descarta plebiscito válido para 2014

Após uma reunião com líderes dos partidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (09/07) que a maioria do grupo descarta a realização do plebiscito sobre a reforma política com efeitos para as eleições de 2014 – como propusera a presidente Dilma Rousseff.

Pela legislação brasileira, mudanças que interfiram no sistema eleitoral só podem ser aprovadas até outubro, um ano antes das próximas eleições. Nesta terça-feira, a Câmara criou um grupo de trabalho que terá 90 dias para apresentar propostas de reforma política que, depois, devem ser submetidas ao povo.

Segundo o presidente da Câmara, a maior parte dos líderes considerou mais viável a votação na forma de referendo – ou seja, consulta após a definição de alterações pelo Congresso. Na prática, o prazo de 70 dias estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixaria pouco tempo para que o Legislativo aprovasse as mudanças antes de outubro.

“O povo brasileiro quer a modernização das relações políticas e eleitorais. Esta Casa já deveria ter votado essas mudanças, e agora terá de cumprir essa sua responsabilidade”, disse Alves após a reunião.

PT colhe assinaturas

O plebiscito foi sugerido pela Presidência no início deste mês. A proposta enviada ao Congresso defendia a consulta como melhor forma de participação popular e apontava cinco temas prioritários: financiamento de campanhas; modelo de votação; existência de suplentes para senadores eleitos; coligações para a eleição de deputados e vereadores; e voto secreto no Congresso.

Para Eduardo Cunha, líder do PMDB – partido do vice-presidente Michel Temer, que já havia se manifestado contra essa forma de consulta – o plebiscito poderia ser feito junto com as eleições de 2014. “Entendemos que podemos ter esse custo junto com a eleição de 2014”, disse Cunha após a reunião.

Apesar do recuo, o PT segue considerando a possibilidade de plebiscito e prometeu, junto com outros partidos aliados (como PDT e PCdoB), avançar com a ideia. O grupo tentará conseguir as 171 assinaturas que são necessárias na Câmara dos Deputados para apresentação de uma proposta de decreto legislativo para a convocação de plebiscito. Juntos, os três partidos têm 128 representantes na Casa.

O presidente do PSBD, Aécio Neves, defendeu o referendo que vai submeter as propostas à população. Entre os temas prioritários para o partido estão o sistema distrital misto (parte eleita por distrito e outra parte por lista partidária) e mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, sem possibilidade de reeleição.