Mais de 160 países aprovam pacto global para migração da ONU
10 de dezembro de 2018
O pacto global das Nações Unidas para a migração foi aprovado nesta segunda-feira (10/12) por 164 países numa conferência intergovernamental na cidade marroquina de Marrakech.
O Pacto Global das Nações Unidas para uma Migração Segura, Ordenada e Regular é o primeiro a definir diretrizes para uma política migratória internacional. Ele foi finalizado em julho, depois de 18 meses de negociações, por todos os 193 países das Nações Unidas, exceto os Estados Unidos.
Mas, nesta segunda-feira, apenas 164 assinaram o documento. Dez países, a maioria no antigo bloco comunista europeu, abandonaram o pacto, entre eles Polônia, Hungria e República Tcheca. Outros seis, entre eles Israel, Itália, Suíça e Bulgária, estão debatendo se vão deixá-lo ou não, disseram representantes da ONU. No domingo, o Chile se retirou do acordo. A Áustria deixou o pacto em novembro.
Mesmo não tendo uma natureza vinculativa, o documento dividiu opiniões e suscitou críticas de forças nacionalistas e anti-migrações em vários países. Na Alemanha, o partido populista de direita AfD e setores dos partidos conservadores CDU e CSU votaram contra a aprovação do pacto pela Alemanha.
A aprovação do pacto foi por aclamação durante a sessão plenária presidida pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, a presidente da Assembleia Geral da ONU, María Fernanda Espinosa, e o ministro do Exterior do Marrocos, Nasser Burita.
"É verdade que alguns Estados não estão conosco hoje. Só posso esperar que eles vejam o valor do pacto para as suas próprias sociedades e se unam a nós nesse projeto comum", afirmou Guterres, durante a aprovação.
Sem dar nomes, Guterres lançou uma mensagem aos países que se negaram a assinar o pacto e que expressaram suas desconfianças sobre o texto ou pediram tempo. Ele afirmou que o pacto "não é um tratado" e "não é juridicamente vinculativo", deixando as portas abertas para que mais países o assinem futuramente.
O texto garante "o direito soberano dos Estados de determinar suas políticas de migração e suas prerrogativas para governar a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito internacional", insistiu o secretário-geral, que lamentou a existência de "falsidades" sobre o documento.
Por sua vez, Espinosa reiterou que o documento é um instrumento flexível que se adapta à necessidade nacional dos Estados. "É um momento histórico porque damos uma feição humana à migração", disse a presidente da Assembleia Geral, antes de acrescentar que os Estados, "por mais poderosos que sejam, não podem enfrentar o desafio migratório sozinhos".
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, defendeu o pacto desde o início e afirmou nesta segunda-feira, em Marrakech, que a migração de trabalhadores é positiva para a Alemanha e que o problema da migração ilegal só pode ser combatido por meio da cooperação internacional e não por meio de ações unilaterais dos Estados.
AS/efe/lusa/ard
______________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube
| WhatsApp | App | Instagram | Newsletter