Medicina social com conta médica

Durante meses, os especialistas da Comissão Rürup – batizada com o sobrenome do seu presidente, Bert Rürup – reuniram-se a portas fechadas para debater e formular propostas para a reforma do seguro de saúde alemão, por encargo do governo de Berlim. A meta visada é de uma redução drástica dos custos, que torne a saúde pública outra vez "financiável" e abra a perspectiva de diminuir as cotas de contribuição mensal obrigatória dos patrões e assalariados.

Inúmeras vezes, indiscrições dos participantes fizeram com que polêmicas internas da comissão acabassem ganhando as manchetes de jornais, o que gerou especulações infundadas e irritação nos meios oficiais. Após uma advertência do chanceler Gerhard Schröder, que determinou prazo para a finalização das propostas, a Comissão Rürup finalmente apresentou as suas sugestões.

Redução das contribuições

Os especialistas propuseram medidas com as quais calculam ser possível reduzir os custos do seguro de saúde, a curto prazo, em cerca de 24 bilhões de euros. Isto permitiria então diminuir as contribuições obrigatórias para as caixas de assistência médico-hospitalar de 14,4% para 12% dos salários. A reforma deveria ter duas fases. A primeira, de curto prazo, seria iniciada a 1º de janeiro de 2004, produzindo então o efeito da redução das contribuições.

A partir dessa data, a proposta prevê que o auxílio-doença deixe de ser pago pelas caixas estatais. Quem quiser continuar a perceber salário em caso de enfermidade terá de fazer um seguro privado próprio. Além disto, o auxílio-natalidade e a ajuda em caso de óbitos deixam de ser de competência das caixas, passando a ser pagos diretamente pelos cofres públicos.

Outra medida sugerida foi uma participação direta dos segurados no pagamento das consultas médicas – até agora inteiramente gratuitas para os pacientes. Para cada visita ao médico, o paciente teria então de desembolsar 15 euros (o equivalente a cerca de 52 reais). Existem exceções previstas: doentes crônicos, crianças e vítimas de acidentes.

Reforma de longo prazo

Para a fase de longo prazo, que visaria a consolidação do financiamento do sistema estatal de seguro de saúde, a Comissão Rürup não chegou a um consenso, apresentando dois planos alternativos. Ambos objetivam uma reforma radical da medicina social na Alemanha, a fim de que o sistema não entre em colapso em dez anos. A comissão ainda pretende, no entanto, apresentar maiores detalhes dos dois planos nas próximas semanas.

Depois da apresentação das propostas da Comissão Rürup, a decisão final sobre a adoção das medidas sugeridas caberá ao governo de Berlim. Para isto, ele terá de contar também com o completo apoio das bancadas situacionistas no Parlamento alemão. O que poderá revelar-se difícil: a reforma implica em cortes abrangentes na política social, e os deputados alemães não estão – em princípio – presos a nenhum tipo de fidelidade partidária.