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Menor acusado de estupro coletivo na Índia pega três anos de detenção

31 de agosto de 2013

Tribunal condena réu que tinha 17 anos na época do crime à pena máxima possível a um adolescente. Veredicto deixa indignada família da estudante, que morreu após ser violentada por seis rapazes com uma barra de ferro.

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Foto: Reuters

Passados oito meses do estupro coletivo que provocou a morte de uma jovem de 23 anos na Índia, o primeiro veredicto do caso foi divulgado neste sábado (30/08) em Nova Déli contra um dos acusados, que era menor de idade na época do crime.

Hoje com 18 anos de idade, o mais jovem dos réus foi considerado culpado por estupro e assassinato ocorrido num ônibus da capital indiana, tendo sido condenado a três anos de prisão juvenil, afirmou o chefe das investigações, Anil Sharma.

Em dezembro do ano passado, o rapaz e outros cinco homens estupraram a jovem estudante e a feriram com uma barra de ferro com tamanha brutalidade que ela não resistiu aos ferimentos e morreu pouco depois.

O principal acusado do crime foi encontrado morto em sua cela em março. Os outros quatro acusados ainda podem ser condenados a pena de morte. Atualmente, os argumentos finais dos destes processos judiciais, que correm em ritmo acelerado, estão sendo ouvidos e as sentenças são aguardadas para as próximas semanas.

Indien Kalkutta Proteste
Indianos foram às ruas protestar contra estupro e assassinato de mulheresFoto: DW

Família consternada

O julgamento do mais jovem dos autores do crime que chocou a Índia provocou discussões mesmo antes da divulgação do veredicto. Neste sábado, cerca de 20 pessoas protestaram em frente ao tribunal pedindo pena de morte ao rapaz. Eles gritavam frases de ordem como "Queremos justiça" e "Enforquem também o mais jovem".

Os pais da vítima reagiram consternados à pena branda e afirmaram que irão contestar o veredicto. "Minha filha está morta. E agora, depois que escutamos esse veredicto, nós também morremos." A família da moça violentada falou que o veredicto enviaria um sinal errado a outros criminosos juvenis em potencial. "Ele deveria ter recebido uma pena de acordo com a legislação válida para maiores de idade", criticou a mãe da vítima, em prantos.

Leis mais duras

No entanto, grupos de proteção dos direitos da criança e do adolescente defenderam o sistema de responsabilidade penal de menores, que aposta antes na ressocialização do que em penas duras.

O caso de estupro e morte da jovem provocou comoção internacional e chamou a atenção para a violência sexual e o tratamento dado às mulheres na Índia, onde a cada 20 minutos uma mulher é vítima de estupro, segundo dados da polícia.

Protestos em massa ocorreram em várias cidades indianas logo após o caso de estupro coletivo. A polícia do país foi acusada de negligenciar a proteção das mulheres. Após os acontecimentos, o Parlamento indiano acirrou as penas aos estupradores.

CA/dpa/afp/rtr