Mercosul aprova cota de US$ 1.000 em compras para turistas
6 de dezembro de 2019
Os países do Mercosul aprovaram nesta quinta-feira (05/12) um acordo para aumentar para 1.000 dólares a cota de compras para turistas em viagens para o exterior. A decisão foi anunciada durante a cúpula do bloco que ocorreu em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
O ajuste foi proposto pelo Brasil, e a medida deve entrar em vigor após a Receita Federal publicar uma resolução com a mudança. A partir de então, brasileiros que viajarem para o exterior poderão trazer até 1.000 dólares em compras sem precisar pagar imposto.
Durante a cúpula, Brasil e Argentina assinaram ainda um tratado para aumentar de 133 para 170 o limite de voos comerciais semanais entre os dois países. Já o limite para aviões de carga foi extinto.
O Brasil firmou também um acordo com o Paraguai para liberar o comércio de automóveis e peças automotivas entre os dois países, num acordo semelhante aos assinados anteriormente com Argentina e Uruguai.
A cúpula do Mercosul foi aberta nesta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, que destacou o rumo liberal adotado pelo bloco. "Temos que seguir avançando para um Mercosul menor e mais eficiente", declarou diante dos presidentes da Argentina, Mauricio Macri, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, além da vice-presidente uruguaia, Lucía Topolansky.
Bolsonaro relembrou as medidas adotadas no Brasil desde que chegou ao poder e deu a entender que o caminho liberal seguido pelo governo também deverá marcar o rumo do bloco. Ele defendeu que os países se apressem para implementar acordos negociados.
Em junho, o Mercosul concluiu um acordo de livre-comércio com a União Europeia (UE), que precisa ser ratificado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, assim como pelos membros da UE. O tratado, porém, encontra resistência em alguns países europeus.
Bolsonaro também criticou as "taxas excessivas" existentes no Mercosul, em alusão à Tarifa Externa Comum (TEC), que o Brasil já propôs reduzir ou eliminar, com a complacência dos governos conservadores de Argentina e Paraguai. No entanto, essa proposta pode ganhar a oposição do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, que assumirá o cargo em 10 de dezembro.
Bolsonaro insistiu na questão tarifária e garantiu que essas "taxas excessivas afetam quem produz e afetam a competitividade" dos países, que "não podem aceitar retrocessos ideológicos" que coloquem obstáculos no caminho para o livre-comércio.
Ao fim da cúpula, o Brasil passou ao Paraguai a presidência temporária do bloco. Sem perceber que o microfone estava ligado, Bolsonaro brincou com Abdo Benítez dizendo que queria continuar liderando o Mercosul. "Queria continuar presidente, não dá pra dar um golpe, não?", disse, citado pela imprensa brasileira. O homólogo paraguaio riu.
Nos próximos seis meses, quando ocupará a presidência do bloco, Abdo Benítez se comprometeu a dar continuidade e promover "ações para consolidar os pilares do processo de integração".
Ele também disse que o Mercosul tem como grande compromisso revigorar as instituições democráticas "com mais democracia, e não com a anarquia", em referência aos protestos desencadeados em vários países da América Latina.
CN/efe/rtr/ots
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