Mercosul se afunda, com Venezuela como âncora

Em julho de 2012, a Venezuela se tornou membro pleno do Mercosul, ao cumprir todos os requisitos formais para ingressar no bloco. Três anos depois, na 48ª cúpula, realizada em Brasília, foi iniciado o processo de adesão da Bolívia.

Em meio ao alvoroço gerado, a então presidente da Argentina, Cristina Kirchner, afirmou que a entrada de Venezuela e Bolívia "constitui um êxito para o Mercosul e um fracasso estrondoso para os que, durante anos, previram que o bloco não serviria".

Desde então, passou-se um pouco mais de um ano, e o mundo parece estar em outra dimensão. A situação no bloco não é mais tranquila como na cúpula em Brasília: Cristina já não governa mais a Argentina, e seu sucessor, Mauricio Macri, vê com melhores olhos a Aliança do Pacífico do que o Mercosul.

O Brasil passa por uma profunda crise, e a presidente Dilma Rousseff deverá sofrer impeachment. E a Venezuela, o terceiro maior membro do grupo, sofre com uma das piores crises sociais, políticas e financeiras de sua história.

A Venezuela já havia assumido a presidência pro tempore do bloco em 2014 e, seguindo a lógica da liderança rotativa, deveria assumir novamente esse cargo em julho de 2016, depois do Uruguai.

Mas o Uruguai cancelou a reunião do Conselho do Mercado Comum, onde seria realizada a transferência da presidência, porque Brasil e Paraguai anunciaram que não participariam do encontro por considerar que a Venezuela não tem condições políticas para comandar o Mercosul. E, assim, a bomba política explodiu.

"Nunca, nem expressa nem explicitamente, a transferência da presidência foi condicionada a que acontecesse numa cúpula. E, nessa perspectiva, está claro para mim que o Uruguai deve passar para a Venezuela a presidência pro tempore", opina Heber Arbuet-Vignali, membro do Conselho Uruguaio para as Relações Internacionais (Curi). "Porém, a partir de uma perspectiva de realidade crua e conveniência, não é aconselhável que, neste momento, a Venezuela assuma a presidência.

Para o especialista, é necessário retomar a difícil negociação do acordo de livre-comércio com a União Europeia, e justamente um dos obstáculos nesses diálogos tem sido o ingresso da Venezuela no Mercosul, uma vez que vários países europeus veem com receio o governo de Nicolás Maduro.

"Além disso, é evidente que um governo que tem sérias dificuldades para dirigir seu próprio país não consegue dar garantias para seus sócios de que é capaz de representá-los e, tampouco, de conduzi-los por um semestre", afirma.

Com isso, depois do que aconteceu no Uruguai, a situação dentro do bloco se tornou caótica. O chanceler do Paraguai, Eladio Loizaga, afirmou no final de julho: "Quero deixar claro que não haverá a transferência da presidência para a Venezuela."

Por sua vez, o ministro interino das Relações Exteriores José Serra escreveu, em artigo na imprensa brasileira, que a Venezuela é "um sócio incompleto, inadimplente em relação a deveres que são fundamentais" por não ter aprovado, antes de 12 de agosto de 2016, a totalidade das normas estabelecidas nos 50 tratados do bloco. O Paraguai pediu, inclusive, que a adesão venezuelana ao Mercosul fosse revisada.

Uma velha ferida

"A ideia de incluir Caracas respondeu aos interesses do Brasil de dar um enquadramento jurídico melhor ao seu mercado exportador à Venezuela, aos vínculos políticos e de financiamento do então governo kirchnerista argentino com Caracas e a ideia do então governo uruguaio de José Mujica sobre as vantagens de pegar carona na economia do Brasil", opina Arbuet-Vignali. "Na verdade, isso nunca foi uma boa ideia e, desde o início, vi isso como ilegítimo e perigoso."

E, em meio a esse movimento unido de seus parceiros de bloco, o Paraguai não pôde dizer nada a respeito: o país havia sido suspenso do Mercosul em 2012 pela crise criada após o processo de impeachment contra o então presidente Fernando Lugo. Na época, a Venezuela esperava há mais de uma década para ingressar no bloco, mas Assunção se opunha.

"A atual crise começa a se aprofundar quando, a partir da coincidência ideológica de seus quatro governos de então serem populista de esquerda e através de um procedimento totalmente ilegítimo, o Paraguai é suspenso como membro e, em um processo de legalidade duvidosa, a Venezuela é introduzida no bloco", afirma Arbuet-Vignali.

E essa velha ferida entre Assunção e Caracas continua aberta. Mesmo que acordos possam ser alcançados agora para resolver o imbróglio, o especialista diz que se trata de um problema de difícil solução, que está "enfraquecendo o Mercosul e sua credibilidade".

"A situação se parece cada vez mais com uma novela: enquanto o Mercosul desmorona, se fecha em sua própria ineficácia, aprofunda-se o confronto de correntes ideológicas e vê-se passar a oportunidade de fechar um acordo de livre-comércio com a União Europeia", completa o analista. "Se os sócios fazem armadilhas para eles mesmos, como terceiros Estados vão depositar confiança e assumir com tranquilidade os compromissos com esses países sul-americanos?"