Mercosul suspende Venezuela por romper ordem democrática

Os chanceleres de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram neste sábado (05/08) impor uma nova suspensão da Venezuela do Mercosul, desta vez por ruptura da ordem democrática. A suspensão se baseia no Protocolo de Ushuaia, a cláusula democrática do bloco e que prevê sanções em caso de ruptura institucional.

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A decisão foi tomada numa reunião em São Paulo e mira a nova e controversa Assembleia Constituinte , instalada pelo presidente Nicolás Maduro na sexta-feira e que já vinha sendo alvo de condenação internacional.

Em reação, o governo venezuelano afirmou que a suspensão é improcedente. "A Venezuela afirma enfaticamente que resulta improcedente a aplicação do Protocolo de Ushuaia toda vez que ele se fundamentar em suposições falsas e ilegítimas", afirmou o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza.

Na prática, a situação da Venezuela dentro do bloco não deve mudar com a medida. O país caribenho já estava suspenso do Mercosul desde dezembro de 2016, quando foi acusado de não se adequar às normas técnicas de adesão ao bloco. A nova suspensão prolonga a situação por tempo indeterminado.

Eleições

Com a suspensão, a Venezuela só poderá voltar a exercer sua posição no bloco quando os demais membros do grupo considerarem que a ordem democrática foi plenamente restabelecida, afirmaram os chanceleres dos demais países. "A suspensão da Venezuela foi aplicada em função das ações do governo de Nicolás Maduro e é um chamado imediato para o início de um processo de transição política e restauração da ordem democrática", afirma um comunicado divulgado após o encontro.

No documento, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ainda exortam o governo de Maduro a "respeitar o cronograma eleitoral" e a "garantir o pleno gozo dos direitos humanos, das garantias individuais e das liberdades fundamentais e a libertar os presos políticos", além da restauração das competências do poder legislativo e a anulação da Assembleia Constituinte.

Na reunião estiveram o Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e seus colegas da Argentina, Jorge Faurie, do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, e do Paraguai, Eladio Loizaga. A convocação ocorreu por iniciativa do Brasil, que ocupa a presidência rotativa do bloco.

Na sexta-feira, Aloysio Nunes havia criticado o regime chavista em sua conta no Twitter e dito que o governo brasileiro iria pedir uma nova suspensão. "É intolerável que nós tenhamos no continente sul-americano uma ditadura. Houve uma ruptura da ordem democrática na Venezuela", disse. "E, por consequência, o Brasil vai propor que ela seja suspensa do Mercosul até que a democracia volte", completou.

A Venezuela aderiu ao Mercosul em 2012. É o único dos cinco países-membros que não participou da fundação do bloco. No mesmo ano, a cláusula democrática foi invocada pela primeira vez na história do bloco, fundado em 1991. O alvo, porém, foi o Paraguai, que passava pela turbulência causada pelo impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. O país voltou a exercer sua posição no final de 2013, após realizar novas eleições.

JPS/abr/lusa