Reforma da ONU
26 de setembro de 2007
As presenças do presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, e da chanceler federal alemã, Angela Merkel, nesta semana, em Nova York, foram marcadas não somente pelo fato de terem sido, respectivamente, o primeiro e o último chefe de governo a discursarem na abertura da 62ª Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas, na terça-feira (25/09).
Aproveitando a estada em Nova York, Merkel e Lula se encontraram, na segunda-feira, para falar sobre as negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC). Após a reunião, Merkel mostrou-se confiante: "Existem ainda possibilidades, embora não seja fácil, de que talvez cheguemos a um acordo ainda neste ano".
Por seu engajamento pelos direitos humanos, pela democracia e pelo entendimento entre os povos, Merkel foi agraciada, na terça-feira, com o prêmio Estadista do Ano 2007, concedido pela Appeal of Conscience Foundation (Fundação Apelo da Consciência). Em 2006, o agraciado foi o presidente brasileiro.
Necessidade de reforma da ONU
No entanto, tratando-se de Nações Unidas, o principal ponto comum entre os dois chefes de governo ainda é o desejo de ambos os países de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.
Defendendo uma diplomacia multilateral e uma maior participação dos países em desenvolvimento no Conselho de Segurança das Nações Unidas, Lula foi mais sutil do que sua colega alemã quanto à reforma do grêmio e quanto ao desejo brasileiro de um assento permanente no Conselho.
Além da proteção climática, o discurso de Angela Merkel sublinhou a necessidade de reforma da ONU e deu um novo tom ao desejo alemão de um assento permanente no Conselho de Segurança.
"Em sua atual composição, o Conselho de Segurança não mais espelha o mundo de hoje. É inevitável sua adaptação às realidades políticas atuais… A Alemanha está preparada para assumir mais responsabilidade, também com a aceitação de um assento permanente no Conselho de Segurança", afirmou Merkel, em Nova York.
Nova ordem mundial
Já há mais de 60 anos, o Conselho de Segurança da ONU é comandado pelas cinco potências com poder de veto: EUA, Rússia, China, França e Reino Unido. Dez outras nações, de um total de 192 países-membros, têm o direito de um assento rotativo de dois anos no Conselho, mas sem poder de veto. Todos os outros países ficam fora e todos também estão de acordo que o Conselho é antiquado e não mais representa a divisão de poder da nova ordem mundial.
Desde 1993, a ONU tenta elaborar uma ampliação do Conselho de Segurança e uma reforma de seus métodos de trabalho. No mesmo ano, Klaus Kinkel (FDP), então ministro alemão das Relações Exteriores, expressou o interesse da Alemanha em um assento permanente no grêmio. Em 1997, o plano do grupo de trabalho sugeria nove membros permanentes sem direito de veto. O plano, que não contava com o apoio norte-americano, não foi votado.
Membros de segunda classe
Nesta época, o então chanceler federal alemão Helmut Kohl começou a defender uma participação conjunta da União Européia no Conselho de Segurança. Uma idéia sem a mínima chance, já que França e Reino Unido não abdicariam de sua posição. Em 2004, Gerhard Schröder retomou o desejo alemão de um assento permanente no Conselho de Segurança e, um ano mais tarde, a Alemanha formava com o Brasil, Japão e Índia, o chamado G4.
O projeto de resolução do G4 previa a ampliação do Conselho de Segurança em seis membros permanentes. Além dos quatro países do G4, dois países africanos deveriam receber assento permanente no grêmio.
A China foi contra e os países africanos não chegaram a um acordo quanto aos candidatos. Em 2005, uma nova versão do plano, que previa seis membros permanentes e quatro rotativos, foi recusada pelos africanos que não queriam se tornar membros de segunda classe. Na semana passada, uma nova resolução da ONU previu que um plano de reforma seja apresentado ainda em 2007. O sucesso ainda é incerto.
Terceiro maior contribuinte da ONU
Em Nova York, Merkel retomou a iniciativa de Gerhard Schröder, que desde o começo não recebeu o apoio norte-americano. Nesta quarta-feira (26/06) em Berlim, o vice-presidente da bancada dos Verdes no Parlamento alemão, Jürgen Trittin, afirmou que "Merkel deveria ter tratado o tema de forma mais ofensiva". Em vez disso, Trittin afirmou que Merkel, através de seu posicionamento quanto ao conflito do Irã, procurou o apoio norte-americano para sua empreitada.
Os EUA não agradeceram. Em seu discurso, Bush demonstrou-se a favor de uma ampliação do Conselho de Segurança, mas sugeriu o Japão como novo membro permanente. Para Trittin, o presidente norte-americano abafou as esperanças alemãs de assento permanente no Conselho de Segurança.
Para o político do Partido Verde, a Alemanha, além de ser o terceiro maior contribuinte da ONU, não é "dos países em discussão, certamente, aquele com as piores chances, porque a Alemanha é reconhecida como parceiro multilateral de confiança".
Trittin afirmou ainda que "o problema são os Estados Unidos, que como outros membros permanentes do Conselho de Segurança bloqueiam a reforma da ONU, com a qual Merkel não conseguiu avançar em sua estada nos EUA". (ca)