'Não' a títulos comuns

Segundo informou o porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert, os títulos comuns de dívida pública – os tão debatidos "eurobonds" – não estarão entre os temas do encontro desta terça-feira (16/08) entre a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy.

Para Berlim, "medidas consequentes de consolidação e de reforma" continuam sendo a abordagem central na luta contra a crise europeia de endividamento. Embora seja "desejável" que as taxas de juros dos diferentes países-membros da união monetária voltem a se harmonizar, o caminho nesse sentido implica forçosamente grandes esforços das economias atingidas, sublinhou o porta-voz.

O encontro franco-alemão faz parte de um "processo", prosseguiu. Trata-se de implementar as resoluções da cúpula europeia de 21 de julho último, sendo a tarefa de Merkel e Sarkozy preparar propostas para uma melhor gestão de crises e melhor governança dentro da eurozona. Em seguida, os resultados serão apresentados ao presidente da União Europeia (UE), Herman van Rompuy.

"Os senhores estão esperando o rufar de tambores e que os céus se abram sobre a Europa", ironizou Seibert em Berlim: "Tal rufar de tambores não haverá". Esse comentário do governo alemão e a refutação dos eurobonds provocaram nova queda da bolsa de valores na França.

Até a última semana, a França era considerada uma das economias europeias mais sólidas, logo atrás da Alemanha. Porém rumores recentes – ferrenhamente rechaçados – de que o país estaria prestes a ter rebaixada sua avaliação de crédito abalaram fortemente o mercado financeiro francês.

A adoção de títulos comuns de dívida pública dentro da zona do euro poderia também favorecer o governo Sarkozy. Sobretudo desde a divulgação, na sexta-feira, de que o crescimento econômico da França no segundo trimestre foi zero. Isso obriga Sarkozy a impor medidas de austeridade ainda mais rigorosas do que o planejado – uma decisão nada fácil para um governo que quer se reeleger, a oito meses do novo pleito presidencial.

Nesse contexto, os títulos comuns europeus poderiam ser uma forma mais confortável de preservar o rating de crédito AAA do país. Entretanto, logo após as declarações de Seibert nesta segunda-feira, o governo francês – desmentindo as notícias anteriores divulgadas pela imprensa do país – confirmou que os eurobonds não serão discutidos pelos governantes das duas principais economias europeias. Assim, Sarkozy evita um ponto de potencial atrito com Merkel.

Apesar desse tabu, a gama dos tópicos a serem discutidos entre Merkel e Sarkozy é ampla. Eles incluem o chamado "sixpack", ou seja, o endurecimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia, através de seis novas leis.

Estas medidas de governança político-econômica ainda não receberam o aval do Parlamento Europeu. Entre os pontos controversos estão as sanções em caso de violação das normas, ou mesmo, profilaticamente, no caso de dívidas estatais excessivas.

Durante a cúpula em julho, estipulou-se, ainda, que o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) deverá receber novas atribuições e futuramente ser utilizado na compra de títulos de dívida pública. Além disso, o fundo de emergência poderá impor programas de prevenção aos países financeiramente debilitados da zona do euro. Da mesma forma que os eurobonds, a opção de ampliar o FEEF para além dos atuais 440 bilhões de euros é rejeitada por importantes representantes da política alemã.

Em julho, os líderes europeus estipularam, ainda, que o poder das agências de classificação de risco deve ser restringido. Os europeus pretendem estabelecer sua própria agência de rating, com atuação internacional. Contudo até o momento nenhum passo foi tomado nesta direção.

Para além do âmbito econômico europeu, os dois dirigentes debaterão a situação no Oriente Médio. Diante do procedimento brutal do regime sírio contra sua própria população, Berlim deseja que a UE adote sanções mais rigorosas contra Damasco. Também a situação na Líbia e em outros países árabes deverá ser discutida, assim como a intenção do povo palestino de proclamar um Estado independente em setembro próximo.

AV/dpa/afp/rtr
Revisão: Carlos Albuquerque