Microcefalia cria dilema para mulheres: abortar ou não?

Joselma não sabe como agir. Desde outubro do ano passado, teve duas infecções pelo vírus zika. A última foi em dezembro, quando já estava à espera do quarto filho. "Estou muito atordoada. O bebê de uma vizinha acabou de nascer com microcefalia, e tem sido muito difícil para ela."

Em Mutirão do Serrotão, um dos bairros mais pobres de Campina Grande, no interior da Paraíba, outras mães optaram pelo aborto.

"Quando soube que eu estava grávida, uma moça que mora há quatro quadras da minha casa me contou que decidiu interromper a gravidez de três meses depois de ter pego o zika. Ela não sabia se o bebê tinha ou não microcefalia. Na dúvida, optou por abortar. O médico disse que eram gêmeas, duas meninas", conta Joselma.

Apesar de não ter planejado a gravidez, a recepcionista de 23 anos decidiu ter o bebê. "Na minha família, ninguém tem problema de saúde. Não somos muito unidos, e para eu lidar sozinha acho que vai ser muito difícil. Eu já chorei...". E chora de novo durante a entrevista. "Já me falaram, 'porque você não tira o bebê?'. Disse que não porque é uma vida e, mais pra frente, eu posso me arrepender. Já até me trouxeram o remédio abortivo. Eu não tomei e não vou tomar. Eu e meu marido já tomamos uma decisão. É nosso, foi Deus quem deu, então é para gente cuidar."

O medo de ter um bebê com microcefalia tem levado gestantes a interromper a gravidez mesmo sem a confirmação de que o feto tem a malformação craniana e levantado o debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil.

Como o procedimento é proibido, exceto em casos de estupro, risco à vida da mãe e anencefalia do feto, as opiniões estão divididas. Enquanto um grupo de ativistas e intelectuais prepara uma ação pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização do aborto em casos de microcefalia, pais que têm bebês com a síndrome fazem campanhas nas redes sociais pelo direito de crianças com deficiência terem a chance de nascer.

Aborto seletivo

As técnicas modernas de diagnóstico pré-natal popularizaram o aborto seletivo, principalmente em países europeus. Na Alemanha, desde 2012 é permitido fazer um exame de sangue para detectar a Síndrome de Down a partir da 12ª semana de gestação. Cerca de 80% das mães alemãs que recebem um diagnóstico positivo de Trissomia 21 decidem interromper a gravidez.

Para Rui Nunes, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, os países desenvolvidos evoluíram no sentido de deixar a mulher decidir sobre sua autonomia reprodutiva. Segundo o especialista em bioética, isso não se traduz em eugenia – ciência que estuda como melhorar "qualidades físicas e morais de gerações futuras", segundo o dicionário Michaelis –, tampouco em discriminação de pessoas com deficiência.

"Os países que permitem o aborto nesses casos são os que mais se preocupam com a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade", argumenta. "Não é correto dizer que se trata de um ato eugênico. Os pais tomam essa decisão não por gostarem mais ou menos dos seus filhos, mas sobretudo por se preocuparem com a qualidade de vida que essas crianças terão no futuro."

A ONG holandesa Women on Web está enviando remédios abortivos a brasileiras infectadas com o zika, mas a Anvisa tem barrado as entregas. A organização, que atua desde 2005 oferecendo "abortos medicinais seguros", realiza consultas médicas online. Os pedidos relacionados ao zika triplicaram nos últimos dias.

"Sabemos claramente que a proibição não muda o número de abortos, apenas a segurança deles", disseram integrantes da ONG à DW Brasil. "O aborto seguro é uma emergência médica, e achamos que, além de ser uma questão de justiça social, é uma questão ética oferecê-lo para todas as mulheres afetadas pelo zika que assim desejarem, independentemente de sua condição econômica."

Já para Rui Pilotto, coordenador nacional de Prevenção e Saúde da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), "é ilegal e imoral interromper gestação de crianças que tenham microcefalia". "É necessário que o governo tranquilize as gestantes com zika dando um suporte clínico e psicológico a elas", diz.

"Vinte anos atrás, todo mundo ia parar para olhar um casal com um filho com Síndrome de Down na rua. Hoje a conotação é diferente, porque as pessoas têm aprendido a conviver e respeitar pessoas com deficiência."

O que é ser digno de ser vivido?

Eudes Quintino Oliveira Júnior, promotor de Justiça aposentado e pós-doutor em ciências da saúde, argumenta que, no caso da microcefalia, há chances de vida, apesar de a criança nascer com dificuldades cognitivas, motoras e de aprendizado, ao contrário da anencefalia, quando o bebê, na maioria dos casos, tem chances de viver apenas por poucas horas depois do nascimento.

"Se o aborto em caso de microcefalia for permitido, entraremos na eugenia. Quer dizer, só pode nascer o feto que for compatível, que não tenha nenhum problema", avalia. "Isso vai mudar muito a conceituação de dignidade. Se permitirmos no caso de microcefalia, teremos que admitir para todos os outros tipos de doença. A escolha da mulher não pode sobrepor à nova vida que vai chegar."

Segundo o Conselho Federal de Medicina, o princípio adotado pelo STF para aprovar o aborto de fetos anencéfalos se baseou na "incompatibilidade com a vida". No caso de fetos com diagnóstico de microcefalia, em princípio isso não acontece, defende a entidade em nota.

Simone Tavares tem duas filhas adolescentes com microcefalia, que já acumulam mais de 60 medalhas em competições de atletismo. "Para as mulheres grávidas que estão sendo diagnosticadas com o zika, eu digo que esperem e deem a oportunidade de a criança nascer. Com o aborto, elas estão dizendo ao mundo que não vão amar um filho que não é perfeito."