Ministra alemã defende imposto Tobin em conferência da ONU

A Conferência das Nações Unidas sobre Financiamento do Desenvolvimento, em Monterrey (México), provavelmente não passará de mais um encontro de cúpula internacional em que os resultados não estão em proporção a tudo o que se discute, e menos ainda em relação ao que precisaria ser feito em prol do desenvolvimento dos países pobres.

O documento final, cujo esboço já foi elaborado, não prevê nenhum compromisso por parte dos países ricos, no sentido de aumentar os recursos para projetos nos países pobres. E isso é o que decepciona os representantes do chamado Terceiro Mundo.

EUA aumentam ajuda

- O desenvolvimento não é uma questão apenas de dinheiro, reiterou o representante norte-americano, Alan Larson, que recusa o aumento da ajuda ao desenvolvimento a 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) dos países doadores. Não obstante, Washington anunciou que destinará, nos próximos três anos, 10 bilhões de dólares de ajuda ao desenvolvimento, em vez de cinco atualmente. Isso, porém, não oculta o fato de que os EUA, proporcionalmente, são o país industrializado que menos destina recursos ao combate à pobreza.

Outros participantes temem que não seja possível atingir o objetivo da ONU de diminuir a pobreza no mundo até 2015, se a ajuda pública não for duplicada para 100 bilhões de dólares por ano, como quer o Banco Mundial.

Alemanha e União Européia

- O governo alemão decidiu aumentar sua ajuda de 0,27% para 0,33% do PIB nos próximos cinco anos. Essa é também a posição que a União Européia levou à conferência no México: que todos os membros da UE aumentariam sua contribuição a 0,33%, no mínimo. Como a Holanda e alguns países escandinavos estão mais próximos dos 0,7%, isso daria em média 0,39% na União Européia.

Isso pode não ser grande coisa, mas é um primeiro passo. Quanto ao capital que muitos países necessitam com tanta urgência para promover atividades econômicas, a ministra alemã da Cooperação Econômica, Heidemarie Wieczorek-Zeul, da ala esquerda do Partido Social Democrático, propôs que se cogite seriamente a implantação do chamado imposto Tobin sobre transações de divisas. Tendo recebido o nome do Prêmio Nobel de Economia recentemente falecido, James Tobin, o imposto não consta da declaração final.

O imposto Tobin e a globalização

- A idéia é dificultar a especulação financeira, que tantos riscos e prejuízos representa para muitos países, e, por outro lado, conseguir recursos para combater a pobreza. "Se a comunidade internacional consegue rapidamente formar uma aliança para combater o terrorismo e mobilizar bilhões de dólares para operações militares, também deveria ser possível fazer uma frente ampla para combater a pobreza. Mais dinheiro para o desenvolvimento, mais justiça social no mundo seria, ao mesmo tempo, uma maneira de se prevenir o terrorismo", disse a ministra alemã.

Ela fez questão de frisar que o americano James Tobin não era contra a globalização. No entanto, achava que à política cabia uma função de controle. "Não se trata de queremos ou não a globalização, mas sim de como ela é gerenciada, se de forma justa ou não", disse Wieczorek-Zeul, acrescentando que o mundo mudou muito e que, por isso, cabe repensar tudo.

A ministra levou a Monterrey um estudo demonstrando que o imposto Tobin poderia ser implantado a curto prazo como fonte alternativa de financiamento de projetos. Com sua posição contrária a uma globalização orientada apenas por critérios econômicos, a ministra alemã encontrou muito apoio de parte das ONGs que compareceram à cúpula.

Pura ilusão

- Segundo Peter Mücke, da organização Terre des Hommes, seria muito importante se os países da União Européia ou da zona do euro pudessem chegar a um acordo sobre o imposto e implantá-lo. Ulrich Schröder, gerente do Deutsche Bank e também participante da conferência, vê com ceticismo a proposta, por achar que mais um imposto acabaria sendo repassado ao consumidor.

Nesse sentido, diz que seria melhor aumentar o ICMS. Além do mais, "se o imposto for adotado na zona do euro, todas as transações financeiras passarão a ser feitas da Suíça". Sempre se achará uma forma de driblá-lo, disse Ulrich Schröder, concluindo que só resultaria se ele fosse mundial, o que é uma ilusão.