Ministro do TSE revoga liminar que censurou Lollapalooza
29 de março de 2022
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que no domingo (27/03) havia proibido manifestações políticas durante os shows do festival Lollapalooza, em São Paulo, voltou atrás e derrubou na noite de segunda-feira a sua própria liminar.
O pedido para proibir manifestações políticas no festival havia partido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição. O estopim havia sido o show da cantora Pabllo Vittar, na sexta-feira, que ergueu por alguns momentos uma toalha com o rosto do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva e entoou com o público gritos de "Fora Bolsonaro". O PL argumentou que se tratava de propaganda eleitoral antecipada.
Araújo, que ocupa o cargo de ministro do TSE desde setembro de 2020, inicialmente acolheu o pedido do PL, afirmou que a manifestação de Vittar "caracteriza propaganda político-eleitoral" e proibiu novas manifestações políticas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil.
A liminar recebeu muitas críticas de especialistas em direito eleitoral, artistas e políticos, e na prática foi desrespeitada – apesar da proibição, diversos outros artistas seguiram se manifestando contra Bolsonaro em shows no sábado e domingo no festival. Professores de direito de diversas faculdades brasileiras também divulgaram uma nota apontando inconstitucionalidade na ordem.
Diante da má repercussão do caso, Bolsonaro teria ficado irritado com a iniciativa da legenda de recorrer ao TSE e determinou que o partido desistisse da ação, o que foi feito. Araújo, então, homologou o pedido de desistência e revogou a sua liminar.
Na decisão de segunda-feira, o ministro buscou justificar sua liminar anterior e tentou negar que tivesse censurado a classe artística. "Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas - e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão", escreveu.
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, havia afirmado na segunda-feira que pretendia pautar a liminar para ser avaliada pelo plenário da Corte, mas como a ordem foi revogada essa hipótese se tornou remota.
Em 2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em um julgamento sobre a proibição de campanhas políticas contratarem artistas para showmícios, que os artistas eram livres para manifestar seu posicionamento político em seus próprios shows e apresentações.
PL realizou megaevento em Brasília
No domingo, enquanto ainda vigorava a liminar do TSE, o PL organizou um megaevento em Brasília, que chamou de "ato de filiação", com o objetivo de lançar a pré-candidatura do presidente à reeleição.
O próprio Bolsonaro chamou o evento de "lançamento da pré-candidatura", apesar de o partido ter oficialmente tratado o encontro como um ato de filiação em massa, com receio de que a atividade pudesse ferir a lei eleitoral.
bl (ots)