MP-RJ diz que porteiro mentiu ao citar Bolsonaro

A promotora Simone Sibilio, do Ministério Público do Rio de Janeiro, disse nesta quarta-feira (30/10) que o porteiro que envolveu o nome do presidente Jair Bolsonaro nas investigações da morte da vereadora Marielle Franco mentiu em seu depoimento à Polícia Civil.

Em entrevista a jornalistas, Sibilio informou que a investigação teve acesso a documentos da portaria do condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde o presidente tem uma casa, bem como às gravações das ligações feitas pelo interfone da portaria. Segundo ela, essas provas técnicas não batem com as declarações feitas pelo porteiro.

Na terça-feira, o Jornal Nacional, da TV Globo, que teve acesso ao depoimento, revelou que o porteiro relatou à polícia que um dos principais suspeitos de matar Marielle, o ex-policial Élcio Queiroz, buscou a casa de Bolsonaro na mesma data do crime, em 14 de março de 2018.

Naquele dia, Élcio se reuniu com Ronnie Lessa, outro acusado de cometer o assassinato, no mesmo condomínio de Bolsonaro, onde Lessa também tem casa.

De acordo com o porteiro, Élcio solicitou entrada no local e foi autorizado por alguém na casa de Bolsonaro, então deputado federal. Por volta das 17h10 daquele dia, o ex-PM teria informado que iria à casa 58, de Bolsonaro, mas acabou se dirigindo para a propriedade de número 65, de Lessa.

Ao observar pelas câmeras do condomínio que o visitante não se dirigia ao número que informara, o porteiro teria ligado novamente à casa 58. Segundo ele, a pessoa que atendeu disse que sabia para onde Élcio estava indo.

Ainda em depoimento à polícia, o porteiro disse que, nas duas vezes em que ligou para a casa 58, identificou a voz no interfone como sendo a do "Seu Jair". No entanto, os registros de presença da Câmara dos Deputados constam que Bolsonaro estava em Brasília naquela data.

Segundo Simone Sibilio, os documentos obtidos pela investigação comprovam que, na verdade, o porteiro interfonou para a casa de número 65 e que o acesso de Élcio ao condomínio foi autorizado por Lessa, com quem ele de fato se reuniu naquela tarde.

A promotora acrescentou que o porteiro pode ter anotado que Élcio iria para a casa de Bolsonaro, e não à de Lessa, e que a investigação vai apurar se houve equívoco e quais seriam seus motivos. A perícia dos áudios, por sua vez, só foi concluída na quarta-feira, depois que a reportagem foi ar.

"Todas as pessoas que prestam falso testemunho podem ser processadas", acrescentou Sibilio, que é chefe do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Mais cedo nesta quarta-feira, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, publicou um vídeo que, segundo ele, foi gravado na administração do condomínio na Barra da Tijuca, onde ele também mora.

Nas imagens, o vereador acessa um computador e mostra uma série de arquivos de áudio, que datam de 14 de março de 2018. Segundo Carlos, aquelas são as ligações feitas pela portaria do condomínio no dia em que Marielle morreu.

Ele reproduz então um arquivo que marca a hora 17h13. No nome do arquivo aparece o número 65, que seria uma referência à casa de Lessa. Uma voz anuncia a chegada do "senhor Élcio", e no outro lado da linha alguém responde: "Tá, pode liberar." A voz não se parece com a de Bolsonaro.

Não é possível atestar se o vídeo de Carlos foi de fato gravado na administração do condomínio, se aqueles áudios representam as ligações feitas pela portaria ou se todas as ligações do dia foram mostradas na listagem apresentada por ele.

Procuradoria vai investigar depoimento

Também nesta quarta-feira, o ministro da Justiça, Sergio Moro, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação para apurar as circunstâncias do depoimento do porteiro. Segundo Moro, há inconsistência nas informações sobre o caso. Ele sugeriu que o porteiro pode ter se confundido ou ter sido manipulado por terceiros para prejudicar Bolsonaro.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acatou o pedido. Em entrevista ao jornal O Globo, ele afirmou que, "em princípio, o presidente é vítima, e como tal, a investigação será encaminhada para a Procuradoria da República do Rio, para que junto com a PF [Polícia Federal] do Rio proceda as investigações".

"Essas investigações só ficariam no Supremo Tribunal Federal (STF) e na PGR se, porventura, o presidente fosse indiciado, réu, ou tivesse em algum envolvimento. Em princípio, não há nada do presidente, a não ser a qualidade de ser vítima de um factóide", acrescentou.

Segundo o procurador-geral da República, os crimes que devem ser apurados neste momento são o de falso testemunho e de denunciação caluniosa por parte do porteiro.

Aras declarou ainda que já havia recebido uma notificação sobre a menção ao nome do presidente no caso, mas não viu elementos suficientes e ordenou seu arquivamento. A notificação havia sido enviada à PGR pelo STF, que por sua vez a recebeu do Ministério Público do Rio.

"Nos elementos informativos que o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro encaminhou ao Supremo [...] não há nada que vincule o presidente da República a qualquer evento. Não há nada", disse o procurador-geral ao jornal Estado de S. Paulo.

"O Supremo mandou à Procuradoria, que mandou arquivar", completou. À Folha de S. Paulo, o procurador-geral não soube informar a data do arquivamento da notificação.

Segundo Aras, também foram enviadas ao STF as gravações das ligações feitas pela portaria do condomínio às casas mencionadas pelo porteiro. "A minha assessoria ouviu todos os áudios, e não há nenhuma participação do presidente ou de indício da voz do presidente", afirmou.

Ele acrescentou que o próprio Ministério Público do Rio, ao encaminhar o depoimento do porteiro ao Supremo, anexou uma declaração da Câmara que certifica que Bolsonaro estava em Brasília em 14 de março de 2018, data da morte de Marielle, e no dia seguinte.

EK/ots

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