Monarquia é alvo de debate em jubileu de Elizabeth 2ª

Elizabeth 2ª não estava destinada a ser a rainha do Reino Unido. Ela só assumiu o trono, em 1952, porque seu tio, Eduardo 8º, abdicou a fim de se casar com a divorciada americana Wallis Simpson. Agora, aos 89 anos de idade, Elizabeth 2ª é a mais idosa monarca do mundo, e, nesta quarta-feira (09/09), se consagra como titular do mais longo reinado da história britânica. Assim, ela quebra o recorde da tataravó, a rainha Vitória, que reinou por 63 anos e 216 dias.

Durante esses 63 anos em que Elizabeth 2ª ocupou o trono, o Reino Unido se transformou. Quando ela foi empossada, o Império Britânico estava se desintegrando. Hoje, o status internacional do país decaiu bastante. Internamente, a sociedade se tornou mais igualitária e, até certo ponto, menos orientada em termo de classes.

No entanto, os vestígios do hierárquico sistema de classes britânico ainda se refletem na inalterada fascinação pela monarquia. Recentemente, um casamento e dois bebês reais receberam ampla cobertura midiática. Uma pesquisa de opinião realizada no início deste mês pela plataforma YouGov apontou Elizabeth 2ª como a mais popular monarca britânica de todos os tempos, com 27% dos votos, seguida por Vitória, com 12%.

"O que quer que as pessoas pensem da instituição em si, a vasta maioria tem um respeito enorme pela rainha", afirma Joe Little, editor-chefe da revista Majesty. "Para muitos de nós, ela é a única monarca que conhecemos: é toda uma vida de devoção ao próprio país. Acho que se ela não estivesse aí, alguns falariam mais abertamente. Mas, por ser quem é, e pela forma como tem desempenhado seu papel, as pessoas não querem ser desrespeitosas com ela."

Reinar sem reger

Hoje o Reino Unido funciona num sistema de monarquia constitucional, no qual a rainha ou rei age como chefe de Estado, mas o parlamento eleito detém a competência de elaborar e aprovar a legislação. Isso resulta na separação entre as obrigações cerimoniais e oficiais e a política partidária. O monarca deve permanecer politicamente neutro.

Na descrição do politólogo Vernon Bogdanor, essa é uma situação em que o soberano "reina, mas não rege". Muitos dos poderes que anteriormente a Coroa detinha foram transferidos ao primeiro-ministro. Um deles é a possibilidade de declarar guerra ou assinar tratados internacionais sem passar pelo escrutínio parlamentar.

No entanto, os privilégios se mantêm: a prerrogativa real permite à rainha exercer poderes sob determinadas circunstâncias, e a imunidade soberana significa que o monarca não pode ser condenado por nenhum crime. Além disso, a Coroa é isenta das leis sobre propriedades e taxas aplicáveis aos demais cidadãos.

Há séculos há quem defenda que o Reino Unido deveria se tornar uma república. "Existe um argumento de princípios em favor da abolição da monarquia, simplesmente porque, sendo uma sociedade democrática, não deveríamos dar nenhum espaço em nossa Constituição para uma instituição antidemocrática", alega Graham Smith, diretor do grupo antimonarquista Republic.

"Há o fato de que despendemos verbas públicas com viagens privadas, hospedagem, etc., e de que a monarquia interfere em nossa política. É há um aspecto constitucional mais sério, que é o de ela ser, na prática, uma parte muito importante de nossa Constituição, centralizando poder nas mãos de muito poucos – o primeiro-ministro e seus ministros."

Esquerdistas questionam

Jeremy Corbyn, o favorito na atual campanha pela liderança do Partido Trabalhista, está entre os que defendem a abolição da monarquia. À medida que se tornou mais provável que vá se tornar o próximo líder da oposição britânica, contudo, ele abrandou seu posicionamento, declarando que, embora preferindo ver o Reino Unido como uma república, para ele "a prioridade é a justiça social". Nesse ínterim, ele reivindicou a redução dos poderes monárquicos, pedindo que a prerrogativa real esteja sujeita a veto parlamentar.

"Corbyn é bem de esquerda e certamente gostaria de abolir a monarquia, se sentisse que as consequências não seriam excessivas, caso algum dia chegue a ser primeiro-ministro", especula Gordon Rayner, editor para assuntos reais do jornal The Daily Telegraph.

"Ele falou em enfraquecer os poderes da rainha de uma maneira muito técnica, mas na realidade ela não tem muito poder. Assim, acho que a maioria dos cidadãos vai considerar irrelevantes as metas dele. Não espero um apoio amplo", diz o jornalista.

A maioria dos analistas concorda que ter Corbyn como líder trabalhista poderia gerar um debate interessante sobre o tema monarquia, que tem recebido pouco destaque na agenda política britânica nos últimos anos. No presente, porém, há pouca motivação política para eliminar a realeza.

"Uma parcela significativa do povo britânico é a favor do sistema de monarquia constitucional, e a rainha segue contando com enorme respeito e popularidade", aponta Rayner. Quanto à eloquente minoria que exige a abolição e a proclamação da república, "os britânicos são bastante conservadores e reservados, e o sistema atual tem funcionado bem por muito tempo, então, por que mudá-lo?", questiona o editor do The Daily Telegraph, concluindo. "A família real representa continuidade e tradição, as quais são valorizadas aqui", conclui.

Monarquistas por comodismo?

Numa pesquisa realizada em 2013, a firma de consultoria de mercado ComRes constatou que apenas 9% dos britânicos esperavam que seu país se tornasse uma república no futuro próximo. Por outro lado, 40% responderam com "não" à pergunta se a monarquia vale o dinheiro que custa. Os contribuintes britânicos gastam, por ano, cerca de 300 milhões de libras com a família real.

Smith não dá grande valor às pesquisas de opinião a favor da monarquia. "Esse não é um argumento para se manter algo, só mostra onde estamos em termos de opinião. A realidade das enquetes é que a maioria das pessoas pouco se importa que seja de um jeito ou do outro", afirma.

"Os resultados não se alteraram, nem para um lado nem para o outro, por muito, muito tempo", prossegue Smith. "Mas se a maioria diz 'mantenham a monarquia', isso só significa que não foram persuadidos a abraçar a mudança. Não é a mesma coisa que dizer que eles gostam ou amam em especial a monarquia ou a rainha."