Moody's rebaixa nota, mas dá voto de confiança ao Brasil

A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou nesta terça-feira (11/08) a nota de crédito do Brasil de "Baa2" para "Baa3". Mesmo com a alteração, o país mantém o selo de bom pagador de sua dívida, mas fica a um degrau de ser rebaixado para o grau especulativo – referente a países com qualidade de crédito questionável.

Apesar da queda, a agência deu um voto de confiança ao país. A Moody’s mudou a perspectiva da nota brasileira de negativa para estável – quer dizer, a instituição não vê neste momento razões que levem o país à perda do selo de bom pagador e dá tempo ao Brasil para que coloque sua economia de volta nos trilhos.

"A Moody's parece ter privilegiado os números efetivos da macroeconomia brasileira e não necessariamente o 'caminho adiante' para que a dinâmica de ajustes nas contas públicas se desenrole", afirma Marcos Troyjo, diretor do BRICLab da Universidade de Columbia, nos EUA. "Em constraste com a Standard&Poor's, ela não considerou os aspectos mais subjetivos da implementação dos ajustes."

Ele se refere às dificuldades do governo para aprovar os ajustes sugeridos pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no Congresso Nacional.

Em meio à queda da arrecadação e às dificuldades para aprovar os ajustes, o governo reduziu a meta de superávit primário em 2015 de 1,1% para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB).

"No limite, tudo vai depender nos próximos 6 a 8 meses de como a trajetória da dívida brasileira vai se comportar. Se ela aumentar ainda mais em proporção ao PIB, seguramente o país deverá perder o grau de investimento", afirma Troyjo.

A nota dada por agências de classificação de risco é uma espécie de termômetro para o mercado financeiro e tem peso nas decisões dos investidores, que evitam títulos de países com o grau especulativo.

Além da recente decisão da Moody's, a Standard&Poor's decidiu manter em julho o Brasil na última classificação antes do grau especulativo, mas deixou o país na perspectiva negativa. Já a Fitch Ratings, que atualmente classifica o país a dois níveis antes do grau especulativo, com perspectiva negativa, deverá revisar em breve a nota brasileira.

A perspectiva "estável" dada pela Moody's não deverá mudar nos próximos 12 a 18 meses.

Motivos do rebaixamento

Para a Moody’s, os motivos para o rebaixamento da nota são o desempenho econômico abaixo do esperado, a tendência de crescimento dos gastos estatais e a falta de consenso político sobre as reformas fiscais.

Esse conjunto de fatores "vai impedir que as autoridades alcancem superávits primários suficientemente altos para reverter a tendência de débito crescente neste ano e no próximo, e desafiará sua habilidade de conseguir fazê-lo mais tarde", afirmou o comunicado da agência.

"Apesar das medidas tomadas desde o início de 2015 para ajustar a economia, a inflação continua alta, as expectativas do PIB para o ano continuam caindo e a meta de superávit foi revista para ainda menos do que se pretendia, o que pressiona o aumento da dívida bruta", afirma Marcos Melo, professor de finanças do Ibmec-DF.

De acordo com o especialista, o crescimento da dívida pública observado ao longo do primeiro governo de Dilma Rousseff aumenta a probabilidade de o Brasil ter dificuldades para honrar os pagamentos de títulos públicos quando de seus vencimentos. Por esse motivo, tal indicador é muito considerado para prever as decisões das agências de classificação de risco.

"O Brasil precisa realizar ajustes, nem tanto pelo motivo de permanecer com o grau de investimento, mas, o mais importante, para gerar renda, emprego e crescimento econômico em geral", afirma Melo.

De acordo com a Moody’s, em relação às expectativas anteriores, o volume da dívida e a capacidade do país de pagá-la vão continuar a se deteriorar em 2015 e 2016, para níveis piores do que os de outros países classificados com a nota "Baa". "A Moody's espera que a crescente carga da dívida se estabilize apenas no fim deste governo", afirmou o comunicado.

O ministro da Fazenda assegurou que a decisão da Moody's "mostra as prioridades que devemos ter em respeito à manutenção da qualidade de nossa dívida pública". Levy havia tentado evitar o rebaixamento da nota com uma série de corte de gastos e aumento de impostos para conter o deficit fiscal, que aumentou durante o primeiro mandato de Dilma.

Segundo a agência, a dívida bruta subirá para o equivalente a 67% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 e ficará em torno de 70% do PIB em 2018, um nível "elevado".

O Brasil, segundo a agência, tem pontos fortes que justificam a manutenção da nota "Baa3": a capacidade de suportar choques financeiros em razão das amplas reservas internacionais, o balanço patrimonial do governo com exposição relativamente limitada à dívida em moeda estrangeira e a títulos da dívida em poder de não residentes, se comparado a outros países, e uma economia grande e diversificada.