Moraes autoriza Ibaneis a reassumir o governo do DF
15 de março de 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (15/03) que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), reassuma o cargo.
Ele havia sido afastado por decisão liminar de Moraes na madrugada do dia 9 de janeiro, após os atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.
À época, Moraes afirmou que o governador do DF havia sido omisso e conivente e intencionalmente não havia agido para evitar os atos que tinham o objetivo de "desestabilizar as instituições republicanas". Segundo o ministro, o afastamento era necessário para evitar novas omissões do governador e que ele usasse seu poder para afetar negativamente a investigação.
Moraes não descarta novo afastamento
Em sua decisão desta quarta-feira, Moraes disse que não havia indícios de que Ibaneis estaria tentando atrapalhar as investigações, mas não descartou um novo afastamento caso seja necessário.
"O momento atual da investigação — após a realização de diversas diligências e laudos — não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha Barros Júnior possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas", escreveu Moraes.
Ibaneis divulgou uma nota após a decisão de Moraes em que celebrou a retomada do mandato: "Aguardei com muita paciência, resiliência e confiança na Justiça do meu país esse momento de retorno ao cargo, que assumi pela vontade do povo do Distrito Federal", afirmou.
Enquanto Ibaneis estava afastado, o governo do DF ficou sob o comando interino da vice-governadora, Celina Leão (PP). Ela também comemorou, em nota, o retorno de Ibaneis como sendo uma "grande vitória".
Na decisão que havia afastado Ibaneis, Moraes também apontou que o então secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, havia agido com "descaso e conivência" ao não estabelecer um planejamento que garantisse a segurança e a ordem durante os atos bolsonaristas em 8 de janeiro. Torres foi preso em 14 de janeiro, após voltar de uma viagem aos Estados Unidos, e segue detido.
bl (ots)