Moraes ordena prisão de blogueiro bolsonarista nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva e extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que vive atualmente nos Estados Unidos.

Moraes ordenou que o Ministério da Justiça inicie imediatamente o processo de extradição, e que a Polícia Federal inclua o mandado de prisão na lista da Difusão Vermelha da Interpol, no intuito de impedir uma nova fuga e assegurar que o blogueiro seja detido e enviado de volta ao Brasil. O ministro também acionou a embaixada brasileira nos Estados Unidos, para garantir a extradição.

Ao ordenar a prisão, Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal e não considerou o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que era contra a medida.

A PF considera que Santos, "a pretexto de atuar como jornalista”, se tornou um dos organizadores de um movimento responsável por ataques à Constituição, aos poderes de Estado e à democracia. Tais ações podem configurar crimes de integrar organização criminosa, contra a honra e incitação à prática de crimes, além de outros delitos.

Os policiais federais suspeitam que essas ações antidemocráticas tenham sido financiadas com recursos públicos, uma vez que Santos é bastante próximo da família do presidente Jair Bolsonaro e de parlamentares da base bolsonarista.

Ameaças às instituições democráticas

Segundo a PF Santos e seu grupo utilizam plataformas de internet para pregar o fim de instituições democráticas, ao defender a derrubada de prefeitos e governadores eleitos, e o fechamento do Congresso.

Ele se declarou várias vezes em favor de uma intervenção militar no país e do fechamento do STF para garantir a governabilidade ao presidente Bolsonaro.

Santos é investigado no Supremo em dois inquéritos: o que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte, e também no que identificou a atuação de uma milícia digital que trabalha contra a democracia e as instituições no país.

Ele também foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ameaças contra Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após ser alvo de operações da PF, ele deixou o Brasil e teria entrado em julho nos Estados Unidos, com visto de turista que estava vencido desde fevereiro. Mensagens interceptadas pela PF sugerem que o deputado federal Eduardo Bolsonaro teria ajudado Santos a deixar o país.

Nas últimas semanas várias plataformas online como Twitter, Youtube e Instagram suspenderam as contas de Santos e do seu site, de nome Terça Livre, também por ondem de Moraes.

Há poucos dias surgiu a denúncia de que uma ex-estagiária do ministro Ricardo Lewandowski, também do STF, teria atuado como informante de Santos dentro do Supremo. A PF realizou operação de busca e apreensão em sua residência.

Atividades em solo americano

Depois de fugir do país, Santos continuou suas atividades nos Estados Unidos. Ele teria se associado a pessoas ligadas à invasão do Capitólio, a sede do Congresso americano, em janeiro, que tentaram reverter à força o resultado das eleições americanas, nas quais a vitória do democrata Joe Biden impediu a reeleição do republicano Donald Trump.

O próprio Moraes afirma que Santos deixou o país para fugir das investigações das quais era alvo e para tentar se manter atuante. O ministro considera suas condutas como de elevado grau de periculosidade.

Segundo Moraes, os canais do blogueiro nas redes socias são usados como um "verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, aliado ao fato de ter se ausentado do território nacional durante as investigações, passando a perpetrar suas condutas criminosas dos Estados Unidos da América”.

A permanência nos EUA, segundo Moraes, "tem conferido a Allan Lopes dos Santos uma verdadeira cláusula de indenidade penal para a manutenção do cometimento dos crimes já indicados pela Polícia Federal, não demonstrando o investigado qualquer restrição em propagar os seus discursos criminosos”.

Bloqueio de contas e quebra de sigilo

Além de determinar o bloqueio de todas as contas nas redes sociais vinculadas a Santos, Moraes também bloqueou suas contas bancárias e proibiu repasses de dinheiro das plataformas para os canais e contas do blogueiro. Também estão proibidas remessas de dinheiro dele para o exterior e repasses de verbas públicas.

A quebra do sigilo sobre as transações financeiras revelou um alto volume de doações recebidas por Santos em seus multicanais, por uma variedade de fontes. Há registros de repasses de diversos servidores públicos, um dos quais teria feito transferências de 40 mil reais.

rc (ots)