Moro veta metade das perguntas feitas por Cunha a Temer

O juiz federal Sérgio Moro indeferiu, nesta segunda-feira (28/11), 21 das 41 perguntas apresentadas pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha a Michel Temer. O presidente, uma das testemunhas de defesa do parlamentar cassado, responderá às questões por escrito.

Alguns dos questionamentos da defesa envolvem o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada, condenado a 12 anos de prisão por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato.

Cunha perguntou ao presidente, por exemplo, se ele chegou a receber Zelada em sua residência em São Paulo e, se sim, quantas vezes e quais assuntos foram tratados nesses encontros.

Temer também foi questionado sobre possíveis reuniões com João Augusto Henriques, apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como um dos operadores de propina do PMDB.

Os advogados do deputado cassado ainda perguntaram se José Yunes – assessor especial e amigo pessoal de Temer há décadas – recebeu alguma contribuição de campanha para o atual presidente ou para o PMDB. Se sim, Cunha questiona se isso aconteceu de "forma oficial ou não declarada".

Todos os questionamentos citados acima foram vetados por Moro. Na decisão, o juiz afirma que o teor das perguntas é inapropriado, pois não há indícios do envolvimento de Temer nos crimes englobados nesse processo contra o ex-presidente da Câmara, também no âmbito da Lava Jato.

Moro acrescenta que a Justiça Federal do Paraná não tem competência para julgar denúncias envolvendo o presidente, que deve ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo não tendo relação com as acusações contra Cunha, Temer foi convocado como testemunha de defesa. Segundo o Código de Processo Penal, o presidente da República, ministros e outras autoridades podem marcar previamente o local da audiência ou responder às questões por escrito.

Além de Temer, outras 16 pessoas irão depor a pedido dos advogados de defesa, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Hamylton Padilha.

Cunha está preso desde o dia 19 de outubro, sob a justificativa de que pode colocar em risco as investigações ou até mesmo fugir do país, por ter dupla nacionalidade, brasileira e italiana.

O ex-deputado é réu sob as acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, acusado de ter recebido 5 milhões de reais em propinas depositadas em contas secretas na Suíça, que foram abastecidas com dinheiro desviado de contratos de exploração de petróleo da Petrobras na África.

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro, uma vez que o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.

EK/abr/ots