Mourão diz que Fundo Amazônia será liberado em três meses

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira (10/06) que os recursos do Fundo Amazônia, financiado por Noruega e Alemanha e suspenso desde 2019, devem ser liberados em até três meses. A previsão foi feita durante uma entrevista para veículos de comunicação estrangeiros.

"Tivemos uma reunião extremamente proveitosa com os dois embaixadores [da Noruega e da Alemanha]. Estamos colocando uma métrica do que vem a ser o combate ao desmatamento para que resultados sejam medidos. Acredito que em mais dois ou três meses os recursos do fundo serão liberados e beneficiarão projetos ligados à preservação e ao desenvolvimento sustentável da região", disse.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia era destinado à preservação da região e mantido sobretudo com doações de Noruega, que repassou R$ 3,1 bilhões para a iniciativa nos últimos dez anos, e Alemanha, que contribuiu com R$ 200 milhões. A verba era administrada por uma equipe exclusiva dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O impasse sobre o fundo começou quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, promoveu mudanças unilaterais na gestão do programa, sem consultar os alemães e os noruegueses. Salles também propôs usar parte dos recursos do fundo para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que hoje não é permitido – proposta rejeitada por Oslo e Berlim.

O auge da crise ocorreu com o avanço do desmatamento e das queimadas na floresta no ano passado. A Noruega anunciou, então, o bloqueio dos recursos e acusou o Brasil não manter o acordo estabelecido. A Alemanha não suspendeu seus repasses para o fundo, mas seguiu o exemplo norueguês em outros programas de financiamento.

Apesar da estimativa do vice, no final de maio, quando foi anunciada a reativação do fundo, tanto a Noruega, quanto a Alemanha não garantiram o repasse de recursos.

Na entrevista online, Mourão reconheceu que o governo do presidente Jair Bolsonaro cometeu erros no ano passado em relação ao combate do desmatamento, mas destacou que a reativação em fevereiro do Conselho da Amazônia Legal, sob o comando da vice-presidência, mostra que Bolsonaro está consciente dos problemas ocorridos em 2019.

Mourão destacou ainda que é responsabilidade do governo impedir o desmatamento em parques nacionais, terras indígenas e áreas de conservação ambiental e acrescentou que a prioridade do conselho é reduzir essa devastação, porém, disse que a atuação de estados e municípios nesse combate é fundamental.

"Em relação ao desmatamento e queimadas, esperamos ao longo deste ano demonstrar o compromisso do Estado com o impedimento da ocorrências de irregularidades e paulatinamente mudar a imagem que ficou para determinados países sobre os acontecimentos do Brasil", acrescentou.

O vice afirmou também que, em termos ambientais, o Brasil seria o país com a legislação mais avançada. "Não somos em hipótese alguma o vilão ambiental do mundo. Não somos nós que queimamos petróleo e carvão e, com isso, poluímos a atmosfera. Temos uma grande responsabilidade na preservação da Amazônia, um patrimônio não só pela biodiversidade, mas pelo que representa ao clima no nosso continente."

Ao ser questionado sobre os recursos destinados à Operação Verde Brasil 2, que enviou militares para o combate ao desmatamento da Amazônia e teve início em 11 de maio, com previsão de duração de um mês, e o cortes nos orçamentos de órgãos ambientais que vêm ocorrendo nos últimos anos, Mourão disse que os R$ 60 milhões estimados para a missão saíram de recursos das Forças Armadas.

O valor gasto na operação temporária é praticamente o mesmo destinado neste ano ao Ibama para ações de controle e fiscalizações ambientais em todo o Brasil. O governo previu no orçamento de 2020 do órgão de fiscalização ambiental R$ 76 milhões para ações de controle em todo o território nacional.

O vice argumentou que os principais problemas dos órgãos de fiscalização atualmente são a falta de funcionários e a estrutura deficitária e destacou que o governo pretende intensificar as ações de fiscalização até 2022. Para isso, segundo ele, o Conselho da Amazônia prevê reorganização e restruturação dessas estruturas de controle, além da criação de 20 bases na região da Amazônia. Mourão ressaltou que parte dos recursos do Fundo Amazônia seria destinada para esse fim.

Na coletiva, Mourão também falou sobre os protestos contra e a favor de Bolsonaro, os recentes ataques à imprensa promovidos pelo presidente e seus seguidores e reiterou que não vê ameaça à democracia.

"Tive a oportunidade de viver na Venezuela, onde realmente vi a democracia ser destruída e vi o que são realmente ataques à imprensa. Jornalistas sendo atacados nas ruas e sendo ameaçados de mortes e veículos de imprensa sendo cercados por multidões armadas e ameaçadoras. Isso não ocorre no Brasil. Dá mesma forma como a imprensa tem o seu papel de fazer críticas, quem sofre crítica também tem o direito de rebater essas críticas, desde que se mantenha dentro de um nível de educação", minimizou.

O vice classificou ainda a repercussão dos atos de bolsonaristas que pedem intervenção militar e atacam instituições, como Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso, como "muita pequena e reduzida". "É pouca gente que comparece para isso e, no final das contas é muito mais palavras, retórica do que ações específicas contra as instituições", acrescentou.

Mourão falou também sobre um artigo que publicou em 3 de junho no jornal Estado de S. Paulo, no qual criticou os protestos contra o governo que ocorreram em 31 de maio, alegando que eles não seriam democráticos.

"Quando falei do artigo, quis deixar claro que um agrupamento de brucutus de torcidas organizadas, que a própria imprensa critica de maneira veemente por serem causadores de violência nos estádios, levando a morte de torcedores, não pode ser considerada uma manifestação pró-democracia. Agora, manifestações obviamente são livres e devem ocorrer desde que sigam as leis", disse.

"Considero que manifestações contra o governo dentro da lei estão dentro daquilo que prevê a democracia", acrescentou. “Em relação às outras manifestações que, em tese, apoiam o governo de Bolsonaro, com algumas bandeiras e palavras de ordem que não são propriamente democráticas, também fazem parte do sistema, uma vez que permaneçam única e exclusivamente no terreno das palavras."

Ao ser questionado sobre os pedidos de impeachment e a possibilidade de afastamento do presidente, Mourão disse que não vê risco do governo terminar antes do fim do atual mandato. "Temos plenas condições de irmos até 2022, e quem sabe, caso Bolsonaro se candidate, sermos reeleitos."

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