Movimentos antidemocráticos na mira da Justiça
15 de junho de 2020
A Polícia Federal realizou uma operação nesta segunda-feira (15/06) contra membros de movimentos antidemocráticos e cumpriu seis mandados de prisão, após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos alvos era a líder do movimento de extrema direita "300 do Brasil" Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter. O grupo, que apoia o presidente Jair Bolsonaro, prega o fechamento do STF e do Congresso.
Os alvos da investigação são suspeitos de receber recursos financeiros para promover atos contra a democracia e de cometerem crimes previstos na Lei de Segurança Nacional. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o objetivo das prisões temporárias é "ouvir os investigados e reunir informações de como funciona o esquema criminoso".
Sara Winter era uma das organizadoras de um acampamento na Esplanada dos Ministérios que reunia militantes a favor do governo Bolsonaro desde o início de maio. O grupo acabou sendo desmantelado no último sábado por ordem do governo do Distrito Federal, com a ação de policiais militares, que alegou que não é permitido acampar no local.
Também no último sábado, membros do grupo ocuparam momentaneamente a rampa do Congresso Nacional e em seguida lançaram fogos de artifício contra a sede do STF em Brasília. No fim de maio, eles realizaram um protesto fazendo referências a grupos neonazistas e defensores da supremacia branca dos Estados Unidos.
Winter também é alvo do inquérito das "fake news", atualmente em tramitação no STF. Há alguns dias, após ter sido alvo de um mandado de busca e apreensão, ela ameaçou agredir o ministro Alexandre de Moraes do STF e persegui-lo. Essas declarações fizeram com que fosse expulsa do partido Democratas (DEM) do qual era militante.
A PGR afirma que as detenções foram determinadas como parte do inquérito que investiga o financiamento dos atos antidemocráticos e que não tem relação com a investigação sobre a disseminação de notícias falsas.
A abertura do inquérito foi autorizada por Moraes, que afirmou ser "imprescindível a verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia e a divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a perigo de lesão os Direitos Fundamentais, a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito, trazendo como consequência o nefasto manto do arbítrio e da ditadura”.
Neste domingo, Renan Sena, um ex-servidor do governo federal que também integra o grupo dos "300", foi preso por calúnia e injúria após divulgar um vídeo com ofensas contra autoridades dos Três Poderes e contra o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal. Ele foi liberado após assinar termo de comparecimento em juízo.
Após os ataques ao STF, Moraes afirmou através de rede social que o órgão "jamais se curvará ante agressões covardes de verdadeiras organizações criminosas financiadas por grupos antidemocráticos que desrespeitam a Constituição Federal, a Democracia e o Estado de Direito. A lei será rigorosamente aplicada e a Justiça prevalecerá".
A Lei de Segurança Nacional estabelece como crime promover publicamente processos violentos ou ilegais para alterar ou subverter a ordem política ou social.
RC/ots
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