Mulheres são maioria em dois dos 35 partidos brasileiros

Há quase um século, pioneiras conquistavam o direito de votar e serem votadas no país: em 1927, Celina Guimarães Vianna, moradora de Mossoró, Rio Grande do Norte, se tornou a primeira no Brasil e na América Latina a se registrar em um cartório como eleitora. Nas eleições de 1928, Alzira Soriano de Souza se elegeu prefeita de Lajes, no Rio Grande do Norte, e entrou para a história como a primeira mulher eleita para um cargo político em toda a América Latina.

Apesar do pioneirismo na região, a presença feminina na política brasileira caminhou a passos lentos: mais de 80 anos separaram a primeira eleitora da primeira mulher a se eleger presidente do Brasil: Dilma Rousseff, em 2011.

Os dados mais recentes da Justiça Eleitoral mostram que o país tem, no total, 16,7 milhões de filiados a partidos. Desses, 44% são mulheres, ou seja, cerca de 7,4 milhões dos filiados. A conta parece equilibrada, mas quando se separa por agremiações, somente dois dos 35 partidos têm mais de 50% de filiados mulheres: o Partido da Mulher Brasileira (PMB) e o Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Tais dados da Justiça Eleitoral são de março de 2018 e ainda não refletem o quadro que estará presente nas eleições em outubro, uma vez que os partidos têm até esta sexta-feira (13/04) para entregar suas listas de filiados atualizadas. A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidaturas a cargos eletivos.

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Para tentar mudar o quadro de baixa representação de brasileiras na política ainda este ano, a revista Azmina lançou a campanha #SejaALíderQueTeRepresenta. O objetivo é encorajar e estimular mulheres a debaterem política.

"Não podemos deixar que os homens sigam legislando por nós. Precisamos avançar em pautas importantes para igualdade de gênero e os direitos humanos e lutar para não perder direitos já conquistados. Para isso, precisamos de mais mulheres nos representando na política", afirma a diretora de redação da revista, Carolina Oms, citando a polêmica do ano passado em torno da PEC 181, que propunha acabar com as formas de aborto atualmente permitidas no Código Penal.

Oms explica que o objetivo central da #SejaALíderQueTeRepresenta é o de despertar nas eleitoras a ambição de pertencer à política institucional, integrando partidos e candidaturas políticas.

"Nos últimos anos, o movimento feminista cresceu, conquistou novas adeptas e vem pautando as mídias e as ruas. Agora queremos pautar também o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores de todo país", explica a jornalista. "Sem política, não há mudança."

Obstáculos maiores para elas

Pesquisadores ouvidos pela DW Brasil apontam que as mulheres foram e são desestimuladas, em diferentes níveis, a participar da vida política do país. Além disso, independentemente do gênero, há uma quantidade importante de passos a serem percorridos entre o surgimento da ambição política, passando pelo "considerar se candidatar", e a candidatura efetiva de fato.

"No caso das mulheres, os passos para entrar para a política institucional são muito maiores, já que séculos de dominação masculina na política as afastam do poder", afirma Luis Felipe Miguel, cientista político da Universidade de Brasília (UnB).

Para o pesquisador, um dos maiores desestímulos à participação feminina na vida política do país são as obrigações domésticas, que ainda recaem sobre as elas.

"Mesmo nos ambientes sociais que concentram candidaturas femininas (como advogadas e professoras), as mulheres têm que enfrentar a dupla jornada de trabalho, dentro e fora de casa", aponta o pesquisador.

"Disso, decorre que é retirado delas o recurso político primário, que é o tempo livre: por geralmente serem as responsáveis pela gestão da vida doméstica e pelo cuidado com as crianças, sobra menor disponibilidade para os deslocamentos que uma campanha eleitoral e a vida parlamentar exige."

Para as que superam os obstáculos domésticos, ainda há os institucionais: elas são minoria nos partidos, recebem menor exposição na mídia que os candidatos homens e ficam com uma fatia menor dos recursos econômicos para as campanhas. Além disso, as mulheres costumam passar em suas campanhas por ataques machistas e misóginos praticados pela mídia, pelos adversários políticos e pelos próprios eleitores. 

Partidos dominados por eles

Por causa da Lei de Cotas para mulheres impostas aos partidos, Flavia Biroli, cientista política da UnB, analisa que o maior problema de mulheres na política hoje não é a candidatura, mas sim a baixa taxa de sucesso eleitoral das que se candidatam.

"Os partidos políticos são historicamente dirigidos por homens, algo que se mantém até hoje, fazendo com que imperem lógicas masculinas no sistema. O mesmo ocorre na organização do Estado. Com isso, a presença das mulheres é vista como uma espécie de 'ruído'. A simples presença delas já serve para confrontar a lógica existente", explica Biroli.

"Enquanto a política for dominada por lógicas masculinas, continuarão aumentando os casos de violência contra as mulheres que entrarem nesse ambiente, principalmente contra as que confrontam o caráter masculino do sistema com suas demandas femininas", afirma.

Apesar dos obstáculos, Biroli destaca a importância de se ter mais mulheres nos espaços de decisão política. "Se elas não estiverem presentes nos espaços em que as leis são produzidas, em que as políticas desenhadas e os recursos alocados para sua efetivação, suas necessidades não ganharão a forma de agenda pública."

Miguel destaca, no entanto, que problemas de representação política não se resolverão se as mulheres que chegarem ao poder forem apenas brancas, de classe média alta e que não se identificam com as desigualdades na sociedade brasileira.

Influência histórica

Apesar da baixa representação no Congresso, a política nacional recente foi fortemente marcada pela atuação política feminina.

"As mulheres atuaram politicamente na história contemporânea do país. Atuaram na oposição à ditadura e na construção da democracia, com forte atuação na Constituinte", destaca Biroli.

No período político mais conturbado do país, o Movimento Feminino pela Anistia, criado em 1975 para lutar contra a ditadura, orientou mulheres para a compreensão e defesa de seus direitos.

Também foi graças à pressão política do MFA que a Constituição de 1988, vigente até hoje, incluiu mais de 80% das reivindicações das mulheres.

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