Não será desta vez

"Sempre esteve claro que não conseguiríamos manter o déficit orçamentário abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto se o crescimento econômico caísse para menos de 1,5%", esclareceu o ministro alemão das Finanças, Hans Eichel, na noite de segunda-feira (12) aos seus colegas de pasta da Zona do Euro.

O ministro social-democrata prometeu, entretanto, que o governo alemão vai se esforçar para cumprir no próximo ano a meta estabelecida pelo Pacto de Estabilidade, segundo o qual os 12 membros da comunidade do euro são obrigados a manter seu déficit orçamentário abaixo dos 3% do PIB.

Eichel pretende reduzir o déficit através do corte de subvenções e do fim de vantagens fiscais. No ano de 2001, por exemplo, o país gastou 58 bilhões de euros nas mais diversas subvenções, algumas das quais controvertidas, como à mineração, que recebeu três milhões de euros, ou à agricultura, contemplada por Berlim com 1,7 bilhão de euros. Há também quem defenda o aumento de impostos sobre produtos de tabaco.

Baixo crescimento econômico

– "Berlim quer o Pacto de Estabilidade e isto foi reafirmado pelo chanceler federal Gerhard Schröder em meados de março, mas nosso problema é o baixo crescimento econômico", argumentou Eichel na reunião de ministros das Finanças em Bruxelas.

Ainda segundo o ministro alemão das Finanças, o déficit orçamentário aumentou em outros países europeus nos últimos anos, mas a maioria vinha de uma situação mais favorável que a alemã.

Ao menos o saldo da credibilidade dos alemães continua positivo no restrito círculo da Eurolândia, até porque a Alemanha não é o único membro com graves problemas no cumprimento do Pacto de Estabilidade. Os demais ministros das Finanças não se mostraram surpresos e elogiaram a franqueza de Eichel, como o grego Nikos Christodoulakis, ou o comissário de assuntos monetários da UE, Pedro Solbes.

Este, no entanto, pressionou Eichel para que o déficit orçamentário do próximo ano se mantenha abaixo dos 3% do PIB. A Comissão Européia aguarda com expectativa o próximo dia 21 de maio, quando Eichel apresentará seu novo plano de saneamento das finanças alemãs.

Por não ter cumprido a cláusula dos 3% no ano passado, em janeiro último foi aberto um processo contra a Alemanha em Bruxelas. Se o problema não for corrigido em 12 meses, Berlim estará sujeito a multa de até 10 bilhões de euros.

Recuperação no segundo semestre – Os ministros das Finanças da Zona do Euro reuniram-se pela primeira vez desde o final dos combates no Iraque. Suas perspectivas econômicas melhoraram um pouco em relação ao último encontro, no início de abril, na Grécia. Os 12 países estão otimistas quanto a uma recuperação econômica a partir do segundo semestre deste ano. Para 2003, esperam um crescimento de 1% e, para o ano que vem, de 2,3%.

Analistas econômicos acham que também no próximo ano o déficit orçamentário alemão será superior a 3%. Uma pesquisa do jornal Financial Times Deutschland revelou o ceticismo dos profissionais da área. Martin Hüfner, do HypoVereinsbank, acha que as finanças alemãs não serão saneadas tão rapidamente.

De forma semelhante, manifestou-se o cientista econômico Bert Rürup. Na sua opinião, deveriam ocorrer cortes amplos em todos os benefícios fiscais e subvenções, para que fossem economizados entre oito e dez bilhões de euros ao ano.

O aumento de impostos para fechar os rombos do orçamento e evitar um novo endividamento continua polêmico. O economista Wolfgang Wiegard defende que a contenção de despesas seja a saída para o governo. O presidente da Confederação Alemã da Indústria (BDI) critica as sugestões de aumento do ICMS. Michael Rogowski acha que este tipo de aumento é inadequado para o remendo de buracos orçamentários. O ministro Eichel já descartou publicamente esta variante.

Mais notícias ruins – O grupo de trabalho encarregado de avaliar a arrecadação tributária de 2003 até 2007está reunido até quinta-feira e já de antemão sabe-se que não terão notícias boas para apresentar ao ministro das Finanças. A estimativa dos 30 especialistas do governo federal, estados, Banco Central e da economia alemã reunidos em Brandemburgo é que, até 2007, governo, estados e municípios deixarão de arrecadar entre 50 e 70 bilhões de euros.

No final de semana, o ministro Eichel havia admitido o fracasso dos seus planos de consolidação das finanças públicas até 2006. Já no corrente ano, o governo de Berlim terá de apresentar uma nova proposta orçamentária ao Parlamento, uma vez que o déficit público superará os cerca de 19 bilhões de euros previstos anteriormente.