Finlândia quer dar a pais mesma licença que dá a mães
5 de fevereiro de 2020
O governo da Finlândia anunciou nesta quarta-feira (05/02) planos para conceder a pais recentes o mesmo período de licença remunerada que recebem as novas mães.
A licença-paternidade no país governado por uma coalizão de centro-esquerda, tendo à frente primeira-ministra mais jovem do mundo,Sanna Marin, seria alinhada à licença-maternidade e praticamente dobrada, para quase sete meses. Cerca de metade desse tempo pode ser cedido ao parceiro.
Segundo comunicado no site do governo finlandês, a duração total da licença remunerada será prolongada dos atuais 11 meses e meio para 14 meses. Mães e pais, ou os responsáveis diretos pela criança, receberão uma cota igual de 164 dias pagos, o equivalente a 6,6 meses por cuidador. Mães ou pais solteiros teriam direito à cota remunerada equivalente a dois responsáveis por uma criança.
Gestantes da Finlândia também passarão a ter direito a um mês de licença maternidade antes da data prevista do nascimento da criança – esquema semelhante ao da Alemanha, onde a mãe grávida para de trabalhar seis semanas antes do dia previsto para o parto.
A ministra finlandesa da Saúde e Assuntos Sociais, Aino-Kaisa Pekonen, afirmou que os objetivos da "reforma radical" são melhorar a igualdade de gênero e impulsionar a taxa de natalidade em declínio no país. "A medida permitirá uma melhor igualdade entre os pais e diversidade nas famílias", afirmou a ministra.
No que diz respeito à diversidade, a proposta quer inovar na linguagem e, com isso, "apoiar todos os tipos de família, garantindo licenças iguais por criança, independentemente da estrutura da família. Dividir as responsabilidades do cotidiano ficará mais fácil, e a relação entre os dois genitores e a criança será fortalecida desde a primeira infância", diz Pekonen no site do governo.
O modelo "garante à criança uma posição central em relação aos benefícios da família e promove o bem-estar e a igualdade de gênero". Além disso, a proposta "leva em conta o conceito de família da atualidade e a flexibilidade" de que as famílias precisam, prossegue o site. Assim, as licenças, podem ser tiradas em períodos diversos, dependendo do desejo das famílias.
O número de recém-nascidos na Finlândia caiu cerca de um quinto entre 2010 e 2018, chegando a pouco mais de 47.600 bebês num país com cerca de 5,5 milhões de habitantes. Segundo Pekonen, outros, como a Suécia e a Islândia, verificaram aumentos nas taxas de natalidade após oferecerem mais tempo de licença aos pais.
A coalizão de governo finlandesa, composta por cinco partidos, é toda liderada por mulheres, quatro das quais com menos de 35 anos de idade. O governo empossado em dezembro declarou a igualdade de gênero como uma de suas prioridades.
Em janeiro, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, a premiê Sanna Marin exortou países e empresas a fazerem mais para garantir um tratamento justo a mulheres. Ela destacou que igualdade de gênero "não acontece sozinha".
A gestão anterior, de centro-direita, tentou fazer uma reforma na licença-paternidade em 2018, mas acabou desistindo da ideia por considerar alto demais o custo da implementação: s extensão da licença parental aumentaria os gastos com a ausência remunerada do trabalho em cerca de 100 milhões de euros, argumenta o governo.
A ministra da Saúde disse ainda haver indicações de que uma distribuição igualitária das tarefas domésticas entre mãe e pai diminui o risco de divórcios. "No longo prazo, também aumenta a igualdade tanto no mercado de trabalho quanto do ponto de vista salarial, direcionando os pais a usarem um maior número de licenças parentais do que no passado", sublinhou Pekonen.
A implementação da reforma está prevista para o segundo semestre de 2021.
RK/rtr/ots
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