Dilma promete pacto contra corrupção

A presidente Dilma Rousseff usou seudiscurso de posse nesta quinta-feira (01/01), no Congresso Nacional, para abordar aqueles que devem ser os pontos mais sensíveis de seus próximos quatro anos no Planalto: corrupção e o caso Petrobras, recuperação econômica, reforma política e educação.

Em discurso de mais de 40 minutos, ela disse que, mais do que ninguém, sabe que o Brasil precisa voltar a crescer. Mas garantiu que fará os ajustes necessários nas contas públicas sem que o povo e os programas sociais sofram abalos.

"Vamos provar que se pode fazer ajustar a economia sem trair compromissos sociais assumidos", afirmou Dilma. "Agora é a hora de prosseguir com nosso projeto, melhorar o que está bom e fazer o que povo espera de nós. O povo quer democratizar cada vez mais a renda, o conhecimento e o poder."

Na continuação do discurso na Câmara, a presidente fez um apelo a deputados e senadores para que a ajudem a aprovar projetos de interesse da sociedade.

"Peço aos parlamentares que juntemos as mãos em favor do Brasil, porque a maioria das mudanças que o povo exige tem que nascer aqui, na grande casa do povo", assinalou.

Corrupção e Petrobras

Dilma fez uma defesa ferrenha da importância da Petrobras, abalada por escândalos de corrupção e em crescente perda de valor de mercado. Segundo ela, a estatal é maior do que qualquer crise e está sendo vítima de "predadores internos e inimigos externos".

"Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro", disse.

A presidente prometeu um amplo pacto contra a corrupção, que envolveria todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado. Ela apresentará ao Congresso um pacote de medidas para combater o problema.

O pacote englobaria cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa dois; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura no Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência aos processos.

"Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo", afirmou. "A corrupção tem que ser extirpada. A população sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito."

Educação

Dilma anunciou que o lema do seu segundo mandato será "Brasil, pátria educadora". Para isso, garantiu que o setor começará a receber volumes "mais expressivos" de recursos oriundos dos royalties do petróleo.

"Ao bradarmos 'Brasil, pátria educadora', estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano", disse.

Segundo Dilma, democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis: "Da creche à pós-graduação; para todos os segmentos da população – dos mais marginalizados, os negros, as mulheres e todos os brasileiros."

O Pronatec, um dos programas mais citados por Dilma durante a campanha eleitoral, foi relembrado mais uma vez. Ela prometeu oferecer 12 milhões de vagas para jovens que buscam o primeiro emprego.

Reforma política

Sem entrar em detalhes, a presidente abordou também o tema da reforma política, uma das principais reivindicações dos manifestantes que, há um ano e meio, foram às ruas das principais cidades brasileiras. Segundo ela, uma mudança desse caráter é inadiável.

"É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política", destacou.

Política externa

Em política externa, Dilma prometeu um fortalecimento das relações com países vizinhos, africanos e asiáticos. Ela mencionou os Brics e falou da importância de reforçar também os laços com os Estados Unidos, recentemente abalados pelo escândalo de espionagem. Num gesto positivo, Washington enviou o vice-presidente, Joe Biden, para a cerimônia de posse.

"É de grande relevância aprimorarmos nosso relacionamento com os Estados Unidos, por sua importância econômica, política, científica e tecnológica, sem falar no volume de nosso comércio bilateral. O mesmo é válido para nossas relações com a União Europeia e com o Japão, com os quais temos laços fecundos", frisou.

A presidente disse também que será interesse de seu governo dar prioridade à América do Sul, América Latina e Caribe, o que, segundo ela, se traduzirá no empenho em fortalecer o Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos Países da América Latina e do Caribe (Celac), "sem discriminação de ordem ideológica".