Governo Bolsonaro bloqueia gastos com saúde e educação

O último mês do governo Jair Bolsonaro será de dificuldade e restrição orçamentária para os órgãos públicos, inclusive para os que atuam nas áreas da saúde e da educação. O Ministério da Economia vem anunciando seguidos bloqueios de verbas que estavam previstas no Orçamento deste ano, mas que não poderão ser utilizadas, colocando em risco o funcionamento de políticas públicas.

O panorama difere do de meados do ano, quando a tônica no governo era de generosidade com gastos, e a gestão Bolsonaro criou e aumentou o valor de diversos benefícios sociais às vésperas da campanha eleitoral.

Na sexta-feira passada, o Ministério da Economia indicou ao Ministério da Saúde que bloquearia mais R$ 1,65 bilhão de seu orçamento previsto até o final do ano, segundo o jornal Folha de S. Paulo. A lista de programas afetados não foi divulgada, mas deve incluir o Farmácia Popular e a habilitação de leitos e compra de medicamentos e insumos.

Nesta segunda-feira, instituições de ensino federais também foram informadas sobre o bloqueio dos recursos disponíveis em suas contas bancárias para pagar gastos discricionários. O valor contingenciado foi de R$ 244 milhões nas universidade federais e de R$ 122 milhões no institutos federais, afetando despesas como pagamento de luz, contratos com terceirizados, assistência estudantil e bolsas de estudo.

A Universidade Federal de Uberlândia, por exemplo, informou que restava em sua conta apenas R$ 71 disponíveis para pagar gastos discricionários, o que levava a situação "ao limite do insustentável" e impedia a instituição de "saldar os compromissos financeiros assumidos", segundo o portal G1.

No Ministério da Educação, o bloqueio total foi de R$ 1,4 bilhão. Em nota, a pasta disse que havia recebido a notificação sobre o bloqueio do Ministério da Economia e que buscava soluções para o problema.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou uma nota em que criticou o bloqueio de verbas em um dia em que a seleção brasileira jogava na Copa do Mundo do Catar.

"Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da Seleção Brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento", afirmou a entidade.

Por que o governo está bloqueando gastos

O contingenciamento de verbas da educação e saúde faz parte de um novo bloqueio de R$ 5,7 bilhões em diversas áreas do governo que havia sido anunciado em 22 de novembro pelo Ministério da Economia.

O objetivo é adequar as despesas do governo federal ao teto de gastos, que limita a despesa do ano corrente ao gasto do ano anterior, corrigido pela inflação. No total, os bloqueios em relação ao Orçamento aprovado para este ano somam R$ 15,4 bilhões.

Esse contingenciamento afeta os recursos disponíveis para manter as atividades do governo em funcionamento, como comprar materiais, pagar contas de luz, fazer investimentos e honrar as emendas parlamentares. A avaliação é de que poderá faltar recursos para manter os serviços em operação e pode haver paralisações em alguns deles. O pagamento de salários de servidores não é afetado.

O Ministério da Economia afirmou que o novo bloqueio era necessário devido a um gasto adicional de R$ 2,3 bilhões com a Previdência Social e repasses de R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios para o setor cultural, previstos pela Lei Aldir Blanc, após a suspensão pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de uma medida provisória editada por Bolsonaro que adiava esse gasto para o ano seguinte.

Os bloqueios, porém, não se devem a falta de dinheiro no caixa do governo. Ao anunciar o contingenciamento, o Ministério da Economia estimou que o governo terá um superávit primário neste ano de R$ 23,4 bilhões, alta significativa em relação à previsão anterior, feita em setembro, de superávit primário de R$ 13,5 bilhões. Será o primeiro superávit primário no país desde 2013.

O governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva discute com congressistas a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para retirar do limite do teto de gastos as despesas com o Bolsa Família, o que abriria espaço no Orçamento dos próximos anos para mais despesas de diversas áreas do governo.

bl/md (ots)