Namíbia debate acordo com Alemanha sobre genocídio

O Parlamento da Namíbia retomou nesta terça-feira (21/09) o debate sobre a assinatura de uma declaração conjunta com a Alemanha, em que a ex-potência colonial reconheceria o genocídio perpetrado no início do século 20 contra as etnias nama e herero.

Em junho, os debates parlamentares foram suspensos pois o país africano se defrontava com uma devastadora onda de casos de covid-19. Assim, atrasou-se a aprovação, pela Assembleia Nacional, da oferta de Berlim de uma desculpa formal pelo genocídio da Namíbia entre 1904 e 1908.

O pedido de desculpas implica um acordo de assistência de 1,1 bilhão de euros, a serem pagos ao longo de 30 anos. O governo em Windhoek inicialmente saudou o consenso, com o presidente Hage Geingob referindo-se a "um passo na direção certa".

No entanto, a Alemanha ressalvou explicitamente que os pagamentos à Namíbia não deveriam ser interpretados como reparações no sentido legal do termo. Alguns namibianos interpretaram o fato como um sinal de que Berlim não estaria disposto a ser integralmente responsabilizado pelas ações dos soldados e comandantes alemães durante o período colonial.

"Queremos ser tratados como outras vítimas de genocídio"

A Alemanha se dispõe a disponibilizar os fundos para projetos de reconstrução, reconciliação e desenvolvimento, porém a soma acordada também foi alvo de duras críticas: o Conselho dos Chefes dos povos nama e herero a classificou como "inaceitável" e "um insulto".

Além disso, alguns líderes étnicos rejeitaram as negociações desde o início, sentindo-se excluídos de decisões que os afetam diretamente. Nesta terça-feira, centenas marcharam até o Parlamento namibiano para entregar uma petição apelando para que o acordo conjunto não seja submetido ao órgão legislativo, onde o partido do governo, a Organização Popular do Sudoeste Africano (Swapo) detém maioria.

"Queremos ser tratados com igualdade, como outras vítimas de genocídio que a Alemanha pagou e a quem se desculpou", comentou o deputado do Movimento Democrático Popular Vipuakuje Muharukua, descendente dos mortos pelas forças coloniais alemãs.

"Um governo deve governar para todos. Não precisamos de um governo que ceda às exigências da Alemanha, independente da situação fiscal", prosseguiu. "Temos a história do nosso lado. Nós, namibianos, não aceitaremos nada menos do que reparações justas."

Os crimes de que a Alemanha é acusada

Desde que as negociações começaram, em 2015, Berlim procurou, e acabou obtendo, um acerto bilateral com o governo da Namíbia, em vez de negociar com os grupos nama e herero separadamente. Caso a moção pela assinatura do acordo passe pela Assembleia Nacional, o desafio para o governo local será convencer as etnias implicadas a aceitarem os termos do documento.

Quando o Império Alemão ocupou o então Sudoeste Africano Alemão, de 1884 a 1915, suas forças militares reprimiram brutalmente diversas rebeliões, causando a morte de milhares. O general Lothar von Trotha, enviado para abafar o levante herero em 1904, era notório por sua violência extrema.

Os nativos herero foram expulsos de suas terras por colonos alemães e, se capturados, eram internados em campos de concentração. O consenso entre os historiógrafos é que, dos cerca de 80 mil hereros vivendo na área, até 65 mil foram mortos, assim como 10 mil de um total de 20 mil namas.