Negociações entre UE e Mercosul adiadas para 2005

"Não é segredo que os dois parceiros estão insatisfeitos com as concessões feitas pelo outro lado", disse o comissário de Comércio da União Européia (UE), Pascal Lamy, após os intensos debates na noite de quarta-feira (21/10), na capital portuguesa.

É extremamente difícil conciliar os interesses das nações desenvolvidas do bloco europeu com os do bloco sul-americano, ainda em desenvolvimento. A UE e o Mercosul estão negociando desde 1999 a liberalização de seu comércio bilateral, sem chegar entretanto a um consenso. Ambos os lados pretendiam inicialmente ter chegado a um acordo até o dia 31 de outubro, quando termina o mandato da atual Comissão Européia.

A meta tornou-se impossível devido a divergências no tocante a barreiras alfandegárias para produtos agrícolas e sobre o mercado de produtos industriais. Com o adiamento, as negociações terão de ser retomadas no próximo ano pela nova comissão em Bruxelas.

Os motivos do impasse

Além do comissário Pascal Lamy, a reunião desta quarta-feira em Lisboa teve a participação de Franz Fischler, responsável pelos assuntos agrícolas da UE, dos chanceleres brasileiro, Celso Amorim, e do Paraguai, Leila Rachid de Cowles, além de lideranças políticas argentinas e uruguaias.

Se, por um lado, o Mercosul busca maior penetração no mercado europeu para seus produtos bovinos e avícolas, assim como da prestação de serviços, a UE reclama mais concessões da Mercosul em relação ao setor industrial.

Na opinião de observadores das negociações, um consenso com a União Européia fortaleceria a posição do bloco sul-americano nas negociações com os Estados Unidos sobre a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Já para o bloco europeu, a intensificação do comércio com o Mercosul traria novos impulsos para a economia. Por outro lado, os críticos advertem que uma zona de livre comércio entre a UE e o Mercosul não traria vantagens para a população da América do Sul, gerando apenas empregos para mão-de-obra barata na agricultura.

Simplificação aduaneira

Enquanto isso, em Bruxelas, a Comissão Européia concretizou seus planos de reforma das preferências alfandegárias para países em desenvolvimento. As vantagens aduaneiras serão amplamente simplificadas, para que se concentrem ainda mais nas nações carentes, explicou o comissário Lamy.

Uma das novidades será um sistema de incentivo ao desenvolvimento sustentado e à governança responsável. Além das atuais preferências aduaneiras concedidas a sete mil produtos de 50 países, continuará também prevalecendo a proibição do comércio de armas. Através desta regulamentação, foram importados no ano passado pela EU mercadorias no valor de 52 milhões de euros – a metade, inclusive completamente livre de taxas aduaneiras.

Os principais beneficiados pelas vantagens, segundo Lamy, são Brasil, China, Índia, Indonésia e Vietnã.

Segundo ele, o incentivo às exportações é um instrumento-chave da União Européia no combate à pobreza. A nova regulamentação deve entrar em vigor em julho do próximo ano, mas ainda depende da aprovação dos países-membros e do Parlamento Europeu.