Cúpula de Durban

O balanço parcial da Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, iniciada em Durban em 28 de novembro último, é marcado pela cautela. Os 194 países e os mais de 15.500 participantes do encontro continuam exercitando suas habilidades na diplomacia e na limitação de danos. Na linguagem diplomática, as negociações são definidas como "construtivas e produtivas", mas ninguém diz que progressos estariam sendo feitos.

Nas reuniões de ministros, o assunto principal é a prorrogação do Protocolo de Kyoto, o único acordo compulsório estabelecido até hoje para o controle das emissões de poluentes no mundo. Antes mesmo do início da cúpula, o protocolo já havia sido declarado morto por muita gente.

Uma postura prematura, afirma Christiana Figueres, secretária-executiva das Nações Unidas para questões climáticas. "O presidente do grupo de trabalho do Protocolo de Kyoto disse publicamente que os países estão debatendo sobre como seria um segundo período de metas do Protocolo – e não se haverá um segundo protocolo."

UE procura parceiros

Neste segundo período de metas, a União Europeia (UE) estaria disposta a reduzir suas emissões de CO2 em até 30%, em vez dos 20% que vigoram hoje. Isso implica, porém, que outros países também assumam obrigações, diz Connie Hedegaard, comissária europeia do Clima.

Ela salienta que a UE não apenas aderiu ao primeiro período de vigência das obrigações como também ultrapassou as suas metas de redução das emissões. No entanto, a UE é responsável apenas por 11% das emissões globais, e só vai se submeter ao cumprimento de uma redução de 30% caso outros "grandes emissores" também se comprometam a reduzir suas taxas, diz Hedegaard.

China e Índia como possíveis parceiros

A China é um desses parceiros. Nos últimos anos, o país investiu muito em energias renováveis e tecnologias para baixar emissões – e definiu metas, incluidas no seu mais recente plano quinquenal. Mas tanto a China como a Índia descartam assumir metas de redução de emissões.

No Protocolo de Kyoto, de 1997, somente os países industrializados se comprometeram a reduzir suas emissões de CO2 – os grandes emergentes não têm essa obrigação. Em Durban, China e Índia deram sinais de que poderiam assumir metas de proteção climática a partir de 2020, ainda que muitos negociadores não vejam nenhuma alteração substancial na posição chinesa.

Mas 2020 poderá ser tarde demais para isso, alerta Dirk Messner, diretor do Instituto Alemão de Política de Desenvolvimento e vice-presidente do conselho científico do governo alemão. Quanto mais se espera, tanto menor é a probabilidade de que o aquecimento global possa ser limitado a 2ºC em relação ao período pré-industrial. Esta foi a meta estabelecida pelas cúpulas anteriores do clima.

"Os EUA não estão, no momento, em condições, do ponto de vista político, de fazer qualquer coisa no sentido de proteção climática", afirma Messner. "Ou seja, precisamos do apoio de outro grande emissor, como a China ou a Índia. Caso contrário, uma política climática séria não será mais viável", completa.

Solução em processo paralelo?

Isso não precisa, necessariamente, acontecer no âmbito das negociações climáticas das Nações Unidas, nas quais 194 países têm que chegar a um acordo. Esse processo multilateral é muito lento, observa Messner. "Se estivéssemos em condições de mover a Europa, a China, a Índia, o Vietnã e a África do Sul nesse sentido, daríamos sinais de que boa parte da economia mundial está se movimentando. Isso aceleraria todo o processo na ONU", conclui.

Pois tanto o setor privado como os políticos sabem que as cartas para um futuro verde, de proteção do clima, estão sendo dadas agora. Quem não participar do jogo por inovações e investimentos, não sairá ganhando. Se essa realidade vai de fato dar origem a metas compulsórias nas negociações dos ministros em Durban, vai se saber nesta sexta-feira (9/12), quando a conferência de Durban chegar ao fim.

Autora: Helle Jeppesen, de Durban (sv)
Revisão: Roselaine Wandscheer