No que a UE gasta seus bilhões

O cidadão europeu que quiser saber quanto a UE destina do seu orçamento para quê pode solicitar um folheto informativo intitulado "No que Bruxelas gasta seu dinheiro?". Em resumo: para manter suas vacas e ajudar regiões economicamente fracas, como por exemplo na Espanha, Grécia ou o Leste da Alemanha.

Mais 2400 funcionários!

Em 2004, as subvenções para a agricultura e a pecuária levarão 45 bilhões de euros de um total de 100 bilhões de euros. Mais 34 bilhões irão para um sistema de distribuição de incentivos para investimentos, infra-estrutura e a fixação de indústrias em regiões mais pobres e atrasadas.

A administração da União Européia custará 6 bilhões de euros este ano. Um item no orçamento que aumentou de forma considerável com o ingresso de dez novos países em maio. Somente o ingresso dos dez e os contatos com os países que ainda são candidatos custarão 3,4 bilhões de euros. Será preciso, por exemplo, contratar 2400 funcionários, entre eles novos tradutores.

Abaixo o preconceito!

Que a União Européia é cara e desperdiça o dinheiro do contribuinte é um preconceito amplamente difundido e impossível de ser eliminado, costuma lamentar-se o presidente da Comissão Européia, Romano Prodi. E, no entanto, a comissária responsável pelo orçamento, a alemã Michaele Schreyer, diz que a comunidade européia não tem gastado mais.

"Os orçamentos europeus diminuíram constantemente nos últimos anos. Com menos dinheiro, a UE fez mais. Se compararmos o orçamento de hoje com o de dez anos atrás, veremos que ele passou de 1,2% para 1% do rendimento econômico", diz a comissária, referindo-se à soma dos PIBs (Produtos Internos Brutos).

Assim, o orçamento de Bruxelas está abaixo do limite de 1,24% estipulado pelos chefes de Estado e governo europeus. Um limite que, segundo Schreyer, deveria ser esgotado após 2006. "A ampliação de 1995, quando ingressaram a Áustria, Finlândia e Suécia, fez com o orçamento aumentasse 30% em dois anos. Agora, alguns países membros querem uma redução, justamente quando temos pela frente uma ampliação muito maior. Isso não é possível", afirmou a comissária à Deutsche Welle.

Onde cortar?

Se as despesas forem limitadas a 1% do PIB da UE, como exigem seis países dos que mais pagam do que recebem de Bruxelas, seria preciso mudar as metas da política européia. Os gastos aumentam principalmente por conta das novas tarefas relacionadas à política de segurança e defesa.

Se insistirem em economizar, o jeito será cortar nos itens maiores. Isso significaria mexer no acordo sobre subvenções agrícolas, fechado em 2003 a duras penas. Ele estabeleceu que não aumentariam as verbas para essa finalidade. Para o governo francês, por exemplo, as subvenções para a sua agropecuária são uma vaca sagrada. Mudar qualquer coisa será muito problemático.

Mas já está sendo negociada uma nova distribuição das subvenções para o desenvolvimento regional. Acredita-se que os dez novos membros ficarão com a metade dos 34 bilhões de euros. A parte leste da Alemanha, antes pertencente à Alemanha Oriental de regime comunista, estaria fora desses programas, porque seus habitantes ganham mais de 75% da média geral da UE.

Alemães pagam mais

Embora a parcela da Alemanha no orçamento da União Européia tenha diminuído de um terço, em 1995, para um quarto, em termos absolutos a maior parte do dinheiro de Bruxelas sai dos cofres de Berlim. A Alemanha paga 5 bilhões de euros a mais do que recebe da UE a título de subvenções. Isso representa 0,25% do seu PIB.

Atualmente os países receptores são Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda. Isso irá mudar muito a partir de maio, em proveito principalmente da Polônia. Já a Eslovênia provavelmente passará para o grupo dos pagadores. O Reino Unido, por sua vez, continua gozando de um "desconto" na contribuição que Margret Thachter obteve em 1984, e que acaba sendo financiado pelos outros pagadores.

Até o final de 2005, os 25 países membros deverão aprovar uma reforma completa do orçamento. A idéia é que ele deixe de distribuir os recursos contemplando todos os membros, passando a ser mais seletivo em seus incentivos financeiros.