Nova lei em Uganda pune relações homossexuais com prisão perpétua

Homossexuais são ameaçados com a prisão perpétua em Uganda, de acordo com uma lei foi aprovada nesta sexta-feira (20/12) pelo Parlamento em Kampala. O texto prevê a pena para quem é pego uma segunda vez se relacionando sexualmente com pessoas do mesmo sexo ou para homossexuais que se relacionem com portadores de HIV ou com menores de idade.

"Com a lei, o Parlamento deu um voto contra o diabo", afirmou o deputado David Bahati, autor da lei, após a votação. "Esta é uma vitória para a Uganda e para nossa nação temente a Deus." A lei tem que ser assinada pelo presidente do país africano, Yoweri Museveni, para entrar em vigor.

A lei já estava em debate desde 2009. Originalmente, era planejada até mesmo a pena de morte para "reincidentes". Após uma forte pressão internacional, as autoridades ugandesas retiraram a pena máxima do texto. O presidente dos EUA, Barack Obama, chegou a classificá-la de "abominável". A Alemanha suspendeu a ajuda ao desenvolvimento que fornecia ao país, citando a lei como uma de suas preocupações.

Sexo entre pessoas do mesmo sexo já era ilegal e passível de prisão em Uganda. A nova lei aumenta penas e também criminaliza a promoção pública da homossexualidade, incluindo discussões de grupos de direitos civis.

Em junho passado, a Anistia Internacional denunciou o "perigoso aumento" da perseguição social e institucional às minorias sexuais na África. No continente, a homossexualidade é considerada crime em mais de 30 países.

MD/afp/lusa/dpa/rtr