Nova Zelândia aprova licença por violência doméstica

A Nova Zelândia se tornou o primeiro país ocidental a conceder licença remunerada de trabalho para vítimas de violência doméstica, com a aprovação de uma nova lei pelo Parlamento nesta quarta-feira (25/07).

Aprovada por 63 votos a favor e 57 contra, a licença de dez dias permitirá que vítimas de violência doméstica possam comparecer a audiências judiciais, encontrem um novo lugar para morar e protejam a si mesmas e seus filhos. O período de dez dias é adicional a férias ou licenças por motivos de saúde.

A lei é resultado do trabalho da parlamentar do Partido Verde Jan Logie. Segundo ela, mulheres em relacionamentos abusivos poderão agora "dar um fim à violência e ir atrás de ajuda sem que se preocupem em perder seus trabalhos".

Com a aprovação da lei, a Nova Zelândia, que também foi pioneira em dar às mulheres o direito ao voto, em 1893, se torna a primeira nação ocidental a introduzir a licença remunerada por violência doméstica. Na Ásia, as Filipinas já haviam feito o mesmo em 2004.

Apesar do histórico progressista, a Nova Zelândia tem uma das maiores taxas de violência doméstica entre países desenvolvidos: a polícia responde a um incidente de violência familiar a cada quatro minutos.

As taxas de homicídio familiar no país são mais que o dobro das de Austrália, Canadá e Reino Unido, considerando os números per capita. "Aqui nós esperamos a situação ficar realmente ruim ou alguém ser morto até arregaçar as mangas", disse Logie, parte de uma coalizão progressista eleita no ano passado.

O partido conservador se opôs à lei com o argumento de que ela poderia afetar a chance de as vítimas encontrarem um emprego. "Os empregadores começarão a filtrar e considerar se querem ou não contratar alguém que pode estar em risco de sofrer violência doméstica porque, em última instancia, isso pode impactar seus negócios", disse o membro do Partido Nacional Mark Mitchell ao site Newshub.

A nova lei entra em vigor em abril do ano que vem.

PJ/afp/ots

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