Novatos da UE sob o signo da corrupção

O Banco Mundial havia apresentado em 1999 seu primeiro relatório sobre a corrupção em 24 países do Leste da Europa e Ásia Central. Na época, aquela parte do mundo antes sob regime comunista batia no fundo do poço da crise econômica. De lá para cá, a tendência tem sido melhorar, tanto do ponto de vista político como econômico: entre a Lituânia e a Quirguízia, funcionários públicos, juízes e políticos operam por debaixo dos panos com menos freqüência do que há cinco anos.

Porém a freqüência ainda é suficiente para estragar o humor e os negócios de muitas empresas, como prova o novo relatório. As firmas consultadas do Azerbaidjão, Croácia, Cazaquistão, Quirguízia, Lituânia e Rússia declararam sentir-se menos prejudicadas pela corrupção em 2002 do que em 1999.

Os resultados permaneceram inalterados na Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Macedônia, Geórgia, Romênia, Ucrânia e Eslováquia. Belarus e Polônia foram as únicas a acusar um claro crescimento da corrupção.

As diferentes faces do inimigo

Segundo Sheryl Grey, do Banco Mundial, suborno e venalidade continuam sendo problemas sérios em toda a região. Os poloneses até tomaram diversas medidas para o seu combate, e estão certos de que elas se farão notar no próximo relatório. Mas entre 1999 e 2002 a tendência que se delineou na Polônia é alarmante.

Em nove das 24 nações examinadas, a exigência de propina tornou-se menos constante, embora as somas pagas não hajam necessariamente baixado. Sobretudo na Quirguízia e a Albânia, onde entre 3% e 4% do faturamento das empresas serve para lubrificar as engrenagens da burocracia. Na maioria dos países do Leste filiados à União Européia desde 1º de maio, normalmente basta menos de 1%.

Tendências gerais contrastantes caracterizam as diferentes manifestações da corrupção: se por um lado diminuiu a corrupção da Justiça ou quando se trata de requerer serviços públicos normais, por outro ficou mais caro conseguir uma avaliação do imposto de renda aceitável ou vencer uma concorrência pública. E as firmas nacionais de pequeno porte também estão mais sujeitas à exigência de propina do que as grandes multinacionais.

Transparência é a chave

Porém a boa notícia do Banco Mundial é que a corrupção não é uma lei da natureza, e que é possível adotar medidas para combatê-la: "A questão não é trancafiar meia dúzia. Isso pode até ser útil, porém mais importante é realizar as reformas certas, estabelecendo um equilíbrio institucional", afirma Grey

Segundo a funcionária do Banco Mundial, parte desse equilíbrio é a possibilidade de colocar o poder em cheque: "O exercício do poder deve obedecer a limites claros, o financiamento dos partidos tem que ser transparente. É necessário uma sociedade civil forte e uma imprensa capaz de exercer pressão sobre os governos".

A privatização e o fim dos monopólios também poderiam ajudar no combate à corrupção. Entretanto, o relatório do Banco Mundial também prova que a corrupção compensa: os gastos das empresas com o suborno de funcionários públicos são superados de longe pelos lucros alcançados.