A favor do euro

A sentença do Tribunal Constitucional Federal alemão nesta quarta-feira (07/09) confirmando a constitucionalidade da ajuda financeira aos países endividados da zona do euro, foi objeto de debate político no Bundestag (câmara alta do Parlamento alemão).

A chanceler federal Angela Merkel apelou por uma cooperação mais estreita entre os países que adotam o euro, a fim de assegurar a estabilização da moeda única europeia. Ela lembrou estar constatado que os problemas de um único país podem colocar em perigo toda a união monetária. Contudo, o euro é "muito, muito mais do que uma moeda", constituindo "a garantia de uma Europa unida". E advertiu: "Se o euro fracassar, fracassa a Europa".

Ao mesmo tempo, a chefe de governo mostrou-se aberta para uma eventual modificação dos acordos da União Europeia. "Se continuarmos a pensar na Europa, uma mudança dos acordos não pode mais ser tabu", pleiteou a política democrata-cristã.

Acusações da oposição

Por sua vez, Frank-Walter Steinmeier, chefe da bancada parlamentar do Partido Social Democrata (SPD), de oposição, acusou a coalizão de governo de estar ameaçando a democracia, com sua "inação" na crise financeira e de endividamento. Para o ex-ministro, a política precisa reconquistar o controle sobre os mercados. Senão, "as pessoas ficarão em casa nas eleições, e isto abala os fundamentos da democracia".

Steinmeier criticou os conservadores cristãos (CDU/CSU) e liberais (FDP) de oscilarem entre "juras superficiais pró-Europa" e "palavras de ordem partidárias eurocéticas". Para que avance, a Europa necessita de uma ação mais corajosa do governo, reivindicou.

Em reação à sentença do Tribunal Constitucional Federal, ele exigiu que os demais partidos sejam ouvidos nos futuros processos parlamentares pela estabilidade do euro. No geral, as reações dos políticos alemães à decisão de Karlsruhe foram favoráveis.

Segundo o ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, da União Democrata Cristã (CDU), a sentença teria confirmado que o pacote de ajuda financeira "corresponde inteiramente" à Lei Fundamental alemã.

O chefe da bancada verde no parlamento, Jürgen Trittin, disse tratar-se de uma boa sentença, "pois libera o caminho para que se solucione esta crise europeia". Além disso, estaria esclarecido que a competência do Bundestag em decisões orçamentárias não foi colocada em xeque.

Tendência favorável na zona do euro

Grande parte dos países que adotaram o euro é a favor do plano de resgate do euro e do apoio aos Estados endividados. Na França estão prestes a ser votados o novo pacote para a Grécia e a ampliação do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF).

Não há resistência considerável, embora, segundo dados do governo, a ajuda a Atenas financiada pelo FEEF venha a elevar em 15 bilhões de euros o endividamento francês, até 2014. Os socialistas pretendem se abster, pois, para eles, o projeto não vai longe o suficiente: eles também desejam a introdução dos títulos europeus de dívida conjuntos (eurobonds).

Na Áustria, parte sobretudo da direita a oposição mais veemente ao apoio para os países endividados. Ainda assim, conta-se com o aval do país. No quarto trimestre, a coalizão de governo deverá, com sua maioria simples, fazer passar no Conselho Nacional a ampliação do FEEF, fundo de caráter provisório. Mais difícil será a aprovação do futuro e permanente Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF), a qual exige dois terços de maioria. Os verdes subordinam o seu "sim" a certas condições, mas é improvável que bloqueiem a medida.

Também na Espanha é pequena a resistência à ampliação do mecanismo de estabilização do euro, e o assunto tem pouca ressonância pública – embora o país tenha que contribuir financeiramente com uma gorda parcela. O parlamento madrileno pretende aprovar as medidas relativas à área do euro ainda antes das eleições no país em novembro próximo.

Em interesse próprio, a Itália é partidária da introdução dos eurobonds, rejeitados pela Alemanha. Não há oposição pública às medidas, nem são conhecidas dificuldades constitucionais. No entanto, no momento Roma se concentra em seus próprios pacotes de cortes orçamentários.

Ao contrário da posição que ocupava quando da liberação do primeiro pacote para a Grécia, em 2010, Portugal se encontra agora entre os países dependentes de ajuda. Assim, a nação mais pobre da Europa Ocidental se concentra em suas próprias – muito bem sucedidas – medidas para corte e saneamento de gastos. Mas a resistência contra o pacote é negligenciável e não há obstáculos constitucionais. As deliberações da zona do euro deverão ser aprovadas nas próximas semanas.

Na Grécia é praticamente unânime a aceitação aos pacotes de ajuda e aos mecanismos de estabilização do euro. O país espera e depende deles como um náufrago de uma boia salva-vidas.

AV/dapd/afp/dpa
Revisão: Roselaine Wandscheer