Novo presidente visa UE mais social

Quando o novo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, desvelou o retrato de seu antecessor, sob o aplauso de vários colaboradores, José Manuel Barroso – normalmente bastante contido – não segurou as lágrimas.

O político português e Juncker, que há décadas circula pelos palcos da política europeia, são bons amigos. Isso explica, em parte, o balanço benevolente apresentado pelo luxemburguês durante a singela cerimônia em Bruxelas, nesta sexta-feira (31/10).

"Ele foi sempre muito atencioso e muito respeitoso em relação às coisas decisivas. Ele perseguiu, de forma ambiciosa, metas que ultrapassam a duração de nossas vidas – pois existem coisas mais importantes do que as nossas próprias biografias", disse o ex-premiê de Luxemburgo.

Em seus dez anos à frente da Comissão, Barroso supervisionou a filiação de 13 novos Estados à União Europeia. Ainda assim, críticos o acusam de ter encarado alguns problemas com hesitação excessiva.

Ele não desmente os boatos de que pretenda se tornar secretário-geral da Organização das Nações Unidas. No momento, contudo, quer relaxar, e diz não almejar a nenhum cargo.

"Depois de 30 anos na política nacional e internacional, dos quais dez como presidente da Comissão Europeia, mereço pelo menos uma pausa", justificou-se o português de 58 anos.

Momento de reformas

Depois de sua surpreendente renúncia à chefia de governo de Luxemburgo, em 2013, Jean-Claude Juncker, que festeja em breve seu sexagésimo aniversário, se lança novamente no palco político, como presidente da Comissão Europeia.

Segundo indicou em várias entrevistas antes de sua eleição, ele quer manter mais distância em relação aos chefes de Estado e governo, além de reforçar o papel da Comissão como guardiã dos acordos da UE e impulsionadora de decisões políticas no bloco – assim como fez seu modelo de conduta, Jacques Delors.

No fim dos anos 1980, o político francês libertou a UE de sua paralisia política, estabelecendo os fundamentos para o Mercado Comum Europeu e para o euro como moeda única.

"Precisamos agora de uma Comissão reformadora", foi a sugestão dada ao novo presidente por Manfred Weber, que lidera oconservador Partido Popular Europeu (PPE), o maior grupo dentro do Parlamento comunitário. E Juncker quer reformar, sendo sua meta principal a criação de postos de trabalho, num momento de crise econômica na Europa.

Para esse fim, ele pretende apresentar, ainda antes do Natal, um programa de 300 bilhões de euros para investimentos. Eles não deverão ser financiados por meio de novas dívidas, declarou por ocasião de sua eleição, dez dias atrás, numa referência à França e à Itália.

Financiamento duvidoso

Segundo ele, por outro lado, as regras fiscais precisam ser aplicadas de maneira "mais flexível", sem serem modificadas. E pura política de austeridade também não resolve problemas: "Economias nacionais em que não se investe não têm como crescer, e economias que não crescem não têm como garantir empregos."

"Este programa de investimentos me é muito caro, e quero dizer aqui, com toda clareza, que as tentativas de me demover dessa intenção não vingarão. Eu vou levá-lo adiante", anunciou no Parlamento Europeu.

No encontro de cúpula da penúltima semana de outubro, os chefes de Estado e governo da UE aprovaram o pacote de investimentos de Juncker, mesmo sem saber como será financiada a vultosa quantia. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse rejeitar radicalmente a ideia de Juncker de recorrer aos fundos do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

Europa mais social

Visando tornar a nova Comissão Europeia mais eficaz, Juncker e seu colaborador mais íntimo, o funcionário alemão da UE Martin Selmayr, elaboraram numa nova estrutura hierárquica. Em grupos de trabalho de composição móvel, os sete vice-presidentes coordenam e supervisionam o trabalho dos demais 20 comissários e suas pastas.

O "primeiro vice-presidente", o ex-premiê holandês Frans Timmermans, tem o poder de veto sobre propostas de lei que podem ser melhor regulamentadas pelos Estados-membros, e não no nível da UE.

"Decidi encarregar Frans Timmermans, enquanto vice-presidente, com a manutenção do princípio da subsidiariedade. A meta é uma melhor legislação, conforme prometemos, todos, aos cidadãos europeus. Queremos fazer da Europa uma instância, uma atitude, uma fábrica que se ocupa dos grandes problemas e deixa os pequenos para outros", descreveu o político luxemburguês.

Segundo ele, a nova Comissão Europeia, respaldada no Parlamento por uma ampla maioria de conservadores, social-democratas e liberais, deverá se ocupar mais de questões sociais.

Devido à crise de endividamento, apenas dois Estados europeus, Alemanha e Luxemburgo, contam no momento com a nota máxima das agências de classificação de risco, o triplo A. Naturalmente é bom que mais países recuperem o rating AAA dos mercados financeiros, admite Juncker, porém mais importante é que os padrões sociais em toda a Europa alcancem um AAA aos olhos dos cidadãos: trabalho com boas condições e bons salários é a sua meta.

Parceria Transatlântica a ser reavaliada

A nova Comissão continuará negociando com os Estados Unidos o acordo para a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimentos (TTIP, na sigla em inglês), da qual Juncker é declaradamente a favor. Contudo, ao contrário de seu antecessor, Barroso, ele rejeita tribunais de arbitragem de direito privado como instância de defesa dos interesses dos investidores, na forma atual.

"Não vou aceitar que a jurisdição de tribunais na UE seja restringida por algum tribunal de arbitragem para proteção de investidores. A soberania do direito e a igualdade perante a lei devem prevalecem, também nessa área."

Nesse aspecto, prosseguiu, as negociações do TTIP precisam ser aprimoradas, como exigem diversos críticos da parceria e também o ministro alemão da Economia, Sigmar Gabriel.