Regulamento polêmico
15 de julho de 2010
O Vaticano enrijeceu as normas do combate a abusos sexuais cometidos por seus clérigos. As regras divulgadas nesta quinta-feira (15/07) pelo porta-voz Federico Lombardi possibilitam processos eclesiásticos rápidos contra sacerdotes pedófilos, agilizando a solução extrajudicial de certos casos, ou permitindo que eles sejam apresentados diretamente ao papa, a quem caberá a decisão sobre a dispensa de um sacerdote, relatou Lombardi.
Além disso, futuramente laicos poderão participar de tribunais eclesiásticos, e o prazo de prescrição de crimes sexuais foi elevado de 10 para 20 anos. Charles Scicluna, autoridade jurídica do Vaticano encarregada de delitos sexuais, classificou as novas normas como um "grande progresso".
Pela primeira vez se determina que a posse ou divulgação de material de pornografia infantil constitui crime diante do direito eclesial. Também o abuso sexual de adultos portadores de deficiência mental passa a ser punido com maior rigor. No entanto, o decreto não obriga os bispos a relatar à polícia as ocorrências de abuso.
Crime das mulheres sacerdotes
O documento também trata da tentativa de permitir o sacerdócio às mulheres, que é tratada como "grave delito", da mesma forma que o abuso sexual. Houve críticas por ambas as questões serem mencionadas no mesmo decreto, pois isso implicaria equipará-las.
A publicação do novo regulamento ganha relevância especial em face dos escândalos recentes envolvendo centenas de padres pedófilos. Também prelados são acusados de acobertar sistematicamente casos de abuso. As vítimas criticam os bispos e a Congregação da Fé – encabeçada de 1981 a 2005 pelo atual papa, Bento 16 – pelo fato de sua principal preocupação ter sido a proteção da Igreja.
"Oportunidade perdida"
A Conferência Episcopal Alemã elogiou o novo regulamento. Com ele, o Vaticano estaria dando "um claro sinal no sentido de esclarecer e punir incondicionalmente atos tão monstruosos", declarou seu presidente, o arcebispo de Freiburg, Robert Zollitsch.
Os representantes das vítimas, por sua vez, condenaram o documento. Barbara Dorris, da Survivors Network of those Abused by Priests (Rede de Sobreviventes de Abusos por Padres), disse ser possível "resumir as novas regras em três palavras: uma oportunidade perdida".
Elas estariam preocupados apenas com uma parte do problema, a destituição dos padres pedófilos de seu cargo. Porém, é relativamente pequeno o número de crianças que sofreram abuso por causa da demora em afastar um padre do cargo, lembrou Dorris, enquanto centenas de milhares se tornaram vítimas devido à conduta dos bispos e outros funcionários eclesiásticos.
Autor: Martin Muno (av)
Revisão: Simone Lopes