Novos caminhos no Mediterrâneo

O número de refugiados que chegam à Europa através do Mediterrâneo caiu – Grécia, Itália e Espanha receberam juntas 55 mil migrantes nos primeiros sete meses deste ano, ou seja, metade do total no mesmo período do ano passado. Mas, pela primeira vez, a Espanha supera os demais como destino migratório.

Os números são da Agência da ONU para as Migrações (OIM) e da Frontex, agência europeia para proteção de fronteiras e litorais. Ainda não se pode falar de uma "crise de refugiados", de uma "onda" ou um "afluxo", que principalmente os ministros populistas do Interior da União Europeia (UE) dizem ver. No entanto, é correto dizer que as rotas migratórias estejam mudando.

Essa tendência já era previsível no final de 2017. Os números relativos à Espanha subiram continuamente, enquanto caíram em relação à Itália. Mas a ameaça do novo governo populista em Roma de bloquear os portos italianos para todos os náufragos não foi razão para essa tendência.

A Líbia parece estar cada vez mais impedindo a partida de migrantes em botes infláveis para a Itália. A perspectiva de ter que retornar ao país norte-africano após o resgate está, aparentemente, desestimulando muitas pessoas a se aventurarem na viagem. O efeito dissuasor está funcionando. A UE vem apostando nisso há muito tempo, não somente desde o seu último encontro de cúpula em junho.

Com base em informações da polícia, o diário espanhol El Mundo noticiou na semana passada que 50 mil africanos se encontrariam no Marrocos, prontos para atravessar de barco o Estreito de Gibraltar, a fim de chegar à Espanha.

Não é o caso, no entanto, de os refugiados que se aventuram na rota marroquino-espanhola no Mediterrâneo Ocidental pertençam ao mesmo grupo que até agora tentou a sua sorte na Líbia. Segundo a Frontex, os principais países de origem dos migrantes que chegam à Espanha são o Marrocos e o Mali. Aaqueles que procuraram chegar à Itália nos últimos meses vinham, principalmente, da Tunísia e da Eritreia.

Supõe-se obviamente que as autoridades marroquinas não estejam mais impedindo a saída de refugiados de seus portos e praias – ou que estejam fazendo vista grossa. Até agora, a cooperação entre guardas fronteiriços espanhóis e marroquinos havia funcionado bem para impedir travessias no estreito entre o Marrocos e a Espanha.

Há mais de dez anos, o Marrocos vem recebendo dinheiro da União Europeia e da Espanha por sua cooperação. Somente dos cofres da UE, o país norte-africano recebeu até agora 70 milhões de euros para a segurança de fronteiras.

Outros 55 milhões de euros em subsídios da UE estão agendados para aumentar a proteção das fronteiras no Marrocos e na Argélia nos próximos anos. A Guarda Costeira espanhola também vem cooperando de perto com a Mauritânia por mais de dez anos. Desde então, o número de migrantes da costa africana que chegam às Ilhas Canárias caiu drasticamente.

A Espanha solicitou ajuda financeira emergencial da UE para a construção de abrigos para migrantes. A UE deveria logo aproveitar a oportunidade para criar um primeiro "centro de refúgio", que os chefes de Estado e governo haviam previsto como opção voluntária em sua cúpula sobre migração.

Nesses abrigos, as decisões sobre os pedidos de refúgio devem ser tomadas o mais rapidamente possível. Os requerentes rejeitados devem ser deportados imediatamente para os seus países de origem.

Assim é na teoria. A implementação prática na Espanha deverá provavelmente fracassar, principalmente porque não existem acordos funcionais de repatriamento com os países de origem dos migrantes – e porque não há países da UE que aceitem requerentes reconhecidos na Espanha.

Mas a UE poderia ao menos começar a tentar, para ver o que sobra das decisões da cúpula na prática. Gerald Knaus, reconhecido pesquisador de migração que desenvolveu o acordo de refugiados da UE com a Turquia, aconselha urgentemente que se use o crescente número de chegadas de migrantes à Espanha como uma oportunidade para um teste prático.

A Espanha terá o cuidado de não fazê-lo, já que o incentivo para os imigrantes tentarem a travessia provavelmente aumentará, mesmo que seja apenas remota a possibilidade de eles conseguirem rapidamente, num centro de processamento de refúgio, autorização de permanência na Espanha e na UE.

Já se prevê uma nova luta política na UE, porque a Espanha está pedindo uma "solução europeia" sem especificar como ela deva ser. França, Bélgica e Alemanha podem contar com números migratórios crescentes, pois a experiência mostra que os requerentes rejeitados tomam frequentemente o caminho para o Norte – de alguma forma e contra todas as regras da Convenção de Dublin.

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